Políticas estaduais para APLs no Sul, Sudeste e Centro-Oeste do Brasil
Renato Ramos Campos, Fabio Stallivieri, Marco Antônio Vargas e Marcelo Matos (org.)
Este livro analisa as políticas praticadas em diferentes estados do país para apoio a arranjos produtivos locais. A sistematização do conhecimento sobre APLs gera uma significativa contribuição para o avanço nesse campo e se constitui em importante fonte de inspiração para estudos posteriores. A ênfase dada em políticas o coloca como referência para o aperfeiçoamento de ações públicas e privadas, induzindo o desenvolvimento produtivo e inovativo do país.
Os estudos que compõem este livro foram financiados pelo BNDES. Visando apoiar a realização de estudos e pesquisas que orientem novas políticas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e da América Latina, o BNDES criou o Fundo de Estruturação de Projetos (FEP). O FEP é constituído com parte dos lucros anuais do BNDES. Seus recursos de natureza não reembolsável destinam-se ao fomento de pesquisas científicas, prospecção de projetos e estudos sobre políticas públicas setoriais.
A pesquisa teve por finalidade alimentar o debate público sobre temas relevantes para o desenvolvimento do país, gerando e difundindo conhecimento de qualidade que permita identificar oportunidades, ameaças e alternativas para políticas públicas. Foi realizada sem a interferência do BNDES, em termos de conteúdo e orientação, e não visa a construção de proposições exclusivamente para a instituição. O conteúdo dos estudos e pesquisas é de inteira responsabilidade de seus autores e deve ser amplamente divulgado a toda a sociedade.
É nesse contexto que foi financiado o projeto Análise do Mapeamento e das Políticas para Arranjos Produtivos Locais nas Regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil, na modalidade pesquisa científica. O BNDES proveu os recursos para que uma equipe de mais de 200 pesquisadores de instituições universitárias de pesquisa em 22 estados, em um grande e inédito esforço de pesquisa, produzisse conhecimento sistemático e organizado sobre como têm sido implementadas políticas de APLs e como se pode aprimorá-las.
Este livro pretende demonstrar que o uso da abordagem de APLs na formulação de políticas ampliou e enriqueceu sobremaneira o leque de alternativas de políticas para o desenvolvimento produtivo e inovativo no país, em especial o desenvolvimento com foco no território, no espaço econômico e social. Essa abordagem parte do reconhecimento de que uma empresa competitiva interage com outros agentes econômicos para os mais variados fins, em especial para inovar. Se essa é a referência, a abordagem, desde uma perspectiva normativa, destaca a necessidade de estimular a cooperação de empresas com outras empresas, produtoras ou fornecedoras de insumos, comercializadoras de bens e serviços, e também com instituições de ensino e pesquisa, apoio, financiamento, além de cooperativas, associações e sindicatos.
Fundado na hipótese de que, para a empresa, a inovação é fundamental para o processo competitivo, e do entendimento da natureza cumulativa, localizada e sistêmica do conhecimento, o referencial de APLs reconhece as diferentes características de cada ator, sua capacidade de gerar e assimilar conhecimentos, de articular-se com outros atores e fontes de inovação. Além disso, parte-se da especificação e diferenciação entre distintos sistemas de produção e inovação para entender os fatores determinantes do desempenho competitivo das empresas, voltando-se, portanto, para a investigação da força competitiva de diferentes conjuntos de empresas e outros atores, suas articulações e dinâmicas, em lugar do foco na empresa individual.
A abordagem com foco nas interações entre agentes é terreno fértil para um novo e mais adequado modo de se programar políticas para o desenvolvimento produtivo e inovativo. Isso é particularmente relevante no caso de um país com a dimensão e diversidade do Brasil. A pesquisa executada mostrou que a ênfase introduzida com a visão de APLs permitiu a implementação de políticas, ao mesmo tempo, mais focalizadas, abrangentes e aderentes a demandas pouco contempladas neste país continental, as quais, por conseguinte, passaram a ter um reconhecimento e visibilidade inéditos.
O livro aponta para outras oportunidades que se descortinam ao mobilizar e desenvolver atores, laços e atividades locais que podem contribuir para fortalecer e renovar políticas de promoção do seu desenvolvimento. É importante louvar a ênfase em inovação em empresas de menor porte e em atividades produtivas cuja relevância econômica não era, então, percebida. Isso se deve ao fato de que muitos dos casos estudados foram realizados em estados e regiões pouco considerados em pesquisas desse tipo.
O estudo ressalta também importantes avanços já obtidos com políticas para arranjos produtivos e inovativos e identifica oportunidades para a formulação de uma nova geração de políticas. Essa contribuição é particularmente relevante em um momento de renovação dos modelos de planejamento e de política no país. A disseminação do conhecimento produzido por esse estudo é importante para alimentar e renovar o desenvolvimento de estratégias para o país, com foco na interação entre agentes e com a demonstração da importância do produtivo e da inovação para além dos espaços tradicionalmente considerados e privilegiados por políticas públicas deste país até o momento. Destaque-se, em particular, a oportunidade de inserir novos conceitos e novas proposições no marco da elaboração da segunda fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) pelo governo federal.
O BNDES tem por missão institucional promover o desenvolvimento econômico e social do país e, para isso, apoia programas, projetos e empreendimentos em diversos setores da economia. No contexto do seu Planejamento Corporativo 2009-2014, o Banco delimitou o escopo de sua atuação e definiu como missão promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais. Nesses termos, o BNDES se compromete com o desenvolvimento do país em uma concepção integrada, que inclui, de forma explícita, as dimensões social, regional e ambiental.
Para que esses objetivos sejam alcançados de forma consistente, mostra-se vital a constante avaliação da dinâmica social e econômica contemporânea associada às várias atividades em que o Banco está envolvido. Além de reafirmar seu compromisso histórico com o fortalecimento dos sistemas produtivos e o desenvolvimento da infraestrutura, o Banco elegeu dois temas transversais que devem constituir objeto de ações de fomento:
- a inovação, através do apoio às atividades de P&D, engenharia e outras competências empresariais associados ao fortalecimento da competitividade; e
- o desenvolvimento local e regional, através de investimentos integrados em diferentes escalas territoriais e diferentes institucionalidades, priorizando regiões menos desenvolvidas.
Nesse sentido, o BNDES gostaria de agradecer a todos os envolvidos na pesquisa pelo esforço realizado e pela contribuição ao debate de como a instituição pode melhor atender aos desafios do desenvolvimento brasileiro.
João Carlos Ferraz
Diretor da Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES
Ernani Teixeira Torres Filho
Superintendente da Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES
Leandro Coutinho
Chefe de Departamento da Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES
Sérgio Waddington
Gerente da Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES
Martha Pacheco Scherer
Gerente da Área de Pesquisa e Acompanhamento Econômico do BNDES