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Tutela

Formação de Estado e tradições de gestão no Brasil

Antonio Carlos de Souza Lima (org.)

Este livro é produto direto do seminário Tutela: de instituto jurídico a forma de poder – Direito, formação de Estado e tradições de gestão no Brasil, realizado no dia 1o de agosto de 2007, pelo Laced/Departamento de Antropologia – Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro. Na ocasião reunimos um conjunto de pesquisadores que já haviam desenvolvido investigações pensando especificamente a questão do exercício da tutela sobre os povos indígenas. A eles se juntaram, em uma reunião pouco usual, investigadores que se utilizaram de instrumentos analíticos similares para tratarem de situações muito diferentes como a dos menores (legalmente tutelados segundo o Código Civil de 1916), dos loucos, do patrimônio histórico e artístico nacional, e do meio ambiente (todos juridicamente objetos de tutela, os dois últimos pelo Estado Nacional brasileiro). A eles somaram-se pesquisadores que usaram a investigação da lógica das relações que se estabelecem quando o instituto jurídico da tutela se faz presente para abordar situações que redundam em deslizamentos para exercícios de poder da mesma natureza.

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