Intelectuais indígenas e a construção da universidade pluriétnica no Brasil
Povos indígenas e os novos contornos do Programa de Educação Tutorial/Conexão de Saberes
Ana Elisa de Castro Freitas (organizadora)
Intelectuais indígenas e a construção da universidade pluriétnica no Brasil nos apresenta às experiências dos programas de educação tutorial indígena desenvolvidos a partir do Edital 09/2010/MEC, que abria uma orientação específica aos indígenas. Articulava assim o “Programa de Educação Tutorial”, largamente conhecido e implantado com sucesso em inúmeras universidades, com o “Programa Conexões de Saberes”, criado a partir da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (e desde 2011 também de Inclusão, Secadi), voltado a relacionar a universidade com as comunidades de proveniência dos alunos com o objetivo de promover as trocas de saberes, experiências e demandas. A proposta era fecundar a relação entre ensino, pesquisa e extensão, propiciando-a por meio do diálogo com as aldeias, de modo a se contrapor à tendência etnocêntrica do ensino superior no Brasil.
O “PET-Indígena” está entre as diversas ações de governo que nos mostram que tanto (por uns e em certos termos) e tão pouco (por outros) foi feito no sentido de uma política governamental direcionada ao ensino superior de indígenas no Brasil ao longo da primeira década do século XXI. Esse esforço marcou-se pela permanente demanda indígena por acesso à universidade (à graduação e à pós-graduação), pelo engajamento de atores sociais – professores universitários, técnicos e gestores governamentais, organizações indígenas, ONGs, fundações filantrópicas, sociedades científicas – na militância e no trabalho contínuo em prol da consecução dessas demandas. Do outro lado, nesse mesmo período, pudemos ver a ausência de orientações administrativas consistentes, a omissão sistemática e consciente de setores do MEC ou de suas autarquias (a Secretaria de Educação Superior, a Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e, em um dado período, de 2011/2012, a própria Secadi), isso sem falar em setores das próprias universidades.
O inegável, no entanto, é que a presença de indígenas no ensino superior se ampliou significativamente e que dela precisamos estar conscientes, de modo que possamos refletir acerca do que tem acontecido, corrigir rotas e propor novos caminhos de utilidade e significado para os povos indígenas. Só assim será possível vencer integralmente a mediação tutelar pela via do monopólio de certos saberes e transformar efetivamente as estruturas de reprodução do poder, dentre elas a própria universidade, que sustentam discursos e práticas anti-indígenas.
O livro conta com a participação dos implementadores dos grupos tutoriais, uma excelente introdução da organizadora Ana Elisa de Castro Freitas, além de uma preciosa análise histórica do contexto de implementação do PET-Indígena. Mas sua maior importância reside em marcar-se pela presença e fala dos estudantes indígenas participantes dos programas nas diversas universidades que os implementaram, com suas próprias análises sobre o vivenciado. Assim fazendo, demonstra-nos o sucesso obtido contra muitas incertezas e dá-nos a dimensão dos caminhos a perseguir. É indiscutivelmente um documento essencial de mais de uma década de lutas, conquistas e avanços.
Antonio Carlos de Souza Lima
Laced/Museu Nacional/UFRJ