Monitoramento da Qualidade do Ar
A primeira regulamentação
de controle da poluição do ar, de abrangência nacional,
ocorreu no Brasil quando o então Ministério do Interior criou
a Portaria no 231, de abril de 1976. Entre outras providências, foi estabelecido
os padrões de qualidade do ar para partículas totais em suspensão,
dióxido de enxofre, monóxido de carbono e oxidantes fotoquímicos,
assim como seus respectivos métodos de referência para realização
das medições.
Este primeiro fundamento legal fortaleceu as ações de monitoração
já existentes, tanto no Rio de Janeiro quanto em São Paulo, e
estimulou a criação dessas ações em outros centros
urbano-industriais. Propiciando, desta forma, o desenvolvimento dos primeiros
planos e programas estaduais de controle da poluição do ar, que
mais tarde fundamentaram as regulamentações implementadas pelo
governo federal.
Com base nas disposições da Lei no 6.938, de 1981, o Conselho
Nacional do Meio Ambiente reviu aquela regulamentação acrescentando
àqueles poluentes a fumaça, as partículas inaláveis,
e o dióxido de nitrogênio. E foram ainda estabelecidos padrões
de qualidade do ar primários e secundários para exposição
de curto e longo prazo para cada um destes poluentes, assim como os seus respectivos
métodos de referência.
Apesar das dificuldades de ordem prática inerentes ao planejamento, à
instalação, à operação e à manutenção
das estações de monitoração da qualidade do ar,
a monitoração está em processo de contínua expansão.
Algumas das principais dificuldades no cotidiano dos profissionais envolvidos
nessa atividade são quanto ao que medir, como medir, o número
de estações, sua localização e os cuidados na geração
e validação dos dados.
O contato constante do autor deste livro com os usuários finais das próprias
estações, dos dados gerados por elas, assim como com consultores
encarregados de definir quantas e como devem ser estas estações,
evidencia a necessidade de algum material, seja na forma de manual ou de livro
explicativo. Apresentando as principais diretrizes, este material pretende ajudar
na definição das estações, explicar alguns critérios
de localização, apresentar os objetivos principais e fazer recomendações
a respeito de operação, manutenção, processamento
dos dados e de controle da qualidade. Também consideramos relevante incluir
uma descrição de como são e como funcionam os principais
equipamentos utilizados para a monitoração da qualidade do ar.
Esta publicação pretende ser somente o início de uma abordagem
mais sistemática das dificuldades e opções encontradas
na monitoração. Seu principal objetivo é apresentar a experiência
do autor nesta atividade e explicar e/ou apresentar conceitos, guias e procedimentos
que ajudem aos seguintes profissionais:
- Encarregados
da instalação e operação de estações
de qualidade do ar nos órgãos ambientais.
- Operadores
de estações na indústria, incluindo os responsáveis
diretos nas plantas e os gerentes de meio ambiente corporativos.
- Consultores
em meio ambiente com pouca experiência em poluição do
ar (incluindo meteorologistas, biólogos, engenheiros químicos
e mecânicos, entre outras formações acadêmicas,
porque são os profissionais que, de fato, trabalham nesta área).
- Professores
universitários e pesquisadores que estejam começando um programa
de monitoração da qualidade do ar.
Cabe mencionar que muitas das idéias e conceitos apresentados nas próximas páginas não são originais do autor e baseiam-se na literatura já existente, sobretudo em trabalhos publicados pela USEPA (agência federal dos Estados Unidos para meio ambiente).
O autor tem grande interesse em receber comentários, críticas e sugestões e coloca-se à disposição no endereço carlosfrondizi@energetica.ind.br.