Questões agrárias, agrícolas e rurais
Conjunturas e políticas públicas
Renato S. Maluf e Georges Flexor (Organizadores)
A coletânea de artigos que compõe a presente publicação tem origem no projeto desenvolvido pelo Observatório de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa)1 em conjunto com o Núcleo de Estudos sobre Agricultura e Desenvolvimento (Nead) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),2 que contou com apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O projeto teve início em 2013. Seu objetivo era desenvolver subsídios técnicos nos temas referentes à política econômica, agrícola e de formação e regulação de preços no âmbito nacional e internacional, bem como às dinâmicas e relações de interdependência entre as atividades rurais e urbanas, visando à qualificação da atuação do MDA. Para tanto, foi constituído o Grupo Permanente de Análise de Conjuntura (GPAC), integrado por pesquisadores vinculados ao Oppa e contando também com a contribuição de colegas do próprio CPDA/UFRRJ e de outras instituições de ensino e pesquisa.
Pode-se dizer que o GPAC consistiu em experiência peculiar, talvez mesmo inédita e desafiadora para ambos os lados envolvidos, a saber, pesquisadores da academia e gestores públicos. Isso porque, dos primeiros, esperava-se que respondessem a demandas da agenda governamental – no caso, a partir do MDA – com informações e reflexões que pudessem contribuir para a avaliação de políticas, programas e ações governamentais ou para a formulação e a implementação de novos programas. Já os gestores se viam confrontados com o debate e a avaliação periódicos sobre sua própria atuação por observadores externos – claro, sob o pressuposto da abertura e da confiança recíprocas. Não é difícil imaginar os desafios para combinar as agendas da pesquisa acadêmica e do governo, ambas possuindo ritmos, olhares e linguagens bastante distintos, por vezes, mesmo conflitantes. Além disso, o projeto teve que se ajustar à mudança na composição da equipe governamental quando da troca de ministro ocorrida em 2015, implicando revisão de prioridades e modo de operação. Mais significativo, porém, foi o ajuste na condução do projeto com a assunção do governo Temer, em meados de 2016.
Em sua etapa inicial, o projeto se desenvolveu com base em reuniões mensais no gabinete do ministro, reunindo sua assessoria direta e gestores das várias áreas do Ministério, além dos pesquisadores do Oppa vinculados ao projeto. Os temas a tratar eram identificados em consonância com a conjuntura nacional e internacional e também como desdobramento dos debates durante as reuniões, podendo resultar de demanda do Ministério ou de proposições dos pesquisadores. Gestores de outras áreas do governo podiam ser convidados para as reuniões se o tema em pauta assim requeresse. Numa segunda etapa, a partir de 2015, optou-se pela realização de seminários abertos a gestores de qualquer setor do governo federal, porém com especial atenção aos quadros do próprio MDA interessados nos temas a serem apresentados pelos pesquisadores, definidos em comum acordo entre a coordenação do Nead e a do projeto GPAC.
Concluído em março de 2017, o projeto produziu resultados bastante significativos. O mais expressivo deles consistiu no conjunto de 28 textos com análises conjunturais abordando um vasto espectro de temas, boa parte deles apresentados e debatidos nas sessões ocorridas em Brasília. O conjunto completo está disponível na página da internet do Oppa. Uma seleção desses textos foi reformulada pelos respectivos autores com vistas a integrar a presente publicação, ao lado de textos especialmente demandados para tanto. Os debates ocorridos em Brasília, tanto na forma de reuniões de gabinete com assessores ministeriais e gestores de programas quanto naquela de seminários abertos a interessados, aportaram contribuições relevantes para a qualificação da gestão pública em áreas de interesse do MDA. Em sua etapa final, o projeto apoiou a elaboração de textos vinculados a pesquisas de campo realizadas pelos professores do CPDA e respectivos(as) orientados(as) de doutorado, também disponíveis na página do Oppa. Um clipping de notícias veiculadas nos principais meios de comunicação sobre temas abrangidos pelo projeto foi elaborado para o período de agosto a dezembro de 2016 e também está disponível para consulta. A importante inflexão nos rumos das políticas públicas ocorrida no Brasil em 2016 e as incertezas nos cenários nacional e internacional levaram o projeto a realizar o Seminário Nacional Perspectivas das Políticas para Agricultura e Desenvolvimento Rural, evento acadêmico que reuniu, na cidade do Rio de Janeiro, os principais pesquisadores que se dedicam ao estudo das políticas públicas para a agricultura e o meio rural no Brasil.
Por fim, o livro ora apresentado constitui um produto que reúne um número expressivo de textos analíticos oriundos do projeto GPAC, oferecendo uma contribuição que julgamos de grande relevância para a reflexão sobre um amplo espectro de questões agrárias, agrícolas e rurais e suas implicações de política pública de autoria de profissionais com formação diversa e reconhecida competência acadêmica. Sendo esta uma coletânea de textos bastante diversos, optamos por uma estrutura que os reúne em cinco partes segundo a proximidade temática, conforme passamos a apresentar.
Seção I – Dinâmicas fundiárias, questão agrária e governança
1 O Oppa é um grupo interinstitucional de pesquisa vinculado ao Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).
2 Com a extinção do Ministério, em 2016, o projeto ficou sob a responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), localizada na Secretaria de Governo da Presidência da República.