Os Juros no Brasil
Você não sabe o que está perdendo
Enquanto esses milenares
modelos matemáticos transitaram livremente ao sabor do tempo e das descobertas
científicas, impregnando-se desses novos conhecimentos, o mesmo não
se pode dizer quanto à sua liberdade de expressão. Esses modelos
correram o mundo em busca de ressonância e simpatia para as teses aí
defendidas. Por onde passaram deixaram sinais: regulações! A bem
da verdade, o mundo se tornou uma verdadeira colcha de retalhos dessas regulações.
É fácil depreender que o universo que envolve o juro não
está restrito àquela atmosfera formal dos modelos matemáticos
produzidos ao longo do tempo pelos centros de excelência acadêmicos
espalhados pela face da terra. O inevitável convívio com outras
culturas exigiu-lhe esforços, ritos, sobrevivência, enfim. Não
é à toa que está entre nós!
E falar de regulação é falar de delimitadores, de leis
enfim, entre outros tantos normativos que compõem o mutante acervo regulatório
da República, ao fim e ao cabo, o tradicional referencial de conduta
e de comportamento da sociedade.
E onde está evidenciado o emprego do juro, invariavelmente será
encontrado algum contrato materializando as regras previamente estabelecidas
para a sua prática, suportando esse juro... O mundo de papel! O planeta
Juro!
E falar desses contratos é também falar de Lei Federal, Código
Civil, Código Comercial, Código Tributário, por exemplo,
senão de lei entre as partes, como é também conhecido o
famoso e internacional contrato, ou instituto do contrato.
Servindo-se de alguns
setores da sociedade, o próximo intento se resumirá em isolar
e observar o mundo que gravita em torno do atual Sistema Financeiro Nacional
(SFN), lugar ideal para ver esse juro em atuação no Brasil.
Também é objetivo deste ensaio questionar até que ponto
os interesses particulares colidem com aqueles privilegiados interesses coletivos
que se mostram materializados nas irrecusáveis linhas da lei. Como não
poderia deixar de ser, o pano de fundo, o contraste que realçará
o contorno da realidade aí observada, é a própria lei,
o legado doutrinário, a genérica norma, como se diz, que, em seu
conjunto, compõem o acervo regulatório da República.
Os demais caminhantes que acompanharão o leitor neste percurso, no trajeto,
são os milenares e incisivos cálculos financeiro e atuarial, entre
outros, sem os quais pouco, muito pouco mesmo, se poderia testar, atestar, provar,
comprovar, reprovar, evidenciar, reluzir, denunciar etc.
Até o final desse percurso, e a exemplo do que o próprio ensaio
fará ao longo desse histórico trajeto, desse caminhar, dessa saga
do juro no Brasil, espera-se que o leitor cultive a própria opinião
sobre a paisagem por si desfrutada.