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Os Juros no Brasil

Você não sabe o que está perdendo

José Ricardo da Silva Nunes

Enquanto esses milenares modelos matemáticos transitaram livremente ao sabor do tempo e das descobertas científicas, impregnando-se desses novos conhecimentos, o mesmo não se pode dizer quanto à sua liberdade de expressão. Esses modelos correram o mundo em busca de ressonância e simpatia para as teses aí defendidas. Por onde passaram deixaram sinais: regulações! A bem da verdade, o mundo se tornou uma verdadeira colcha de retalhos dessas regulações.
É fácil depreender que o universo que envolve o juro não está restrito àquela atmosfera formal dos modelos matemáticos produzidos ao longo do tempo pelos centros de excelência acadêmicos espalhados pela face da terra. O inevitável convívio com outras culturas exigiu-lhe esforços, ritos, sobrevivência, enfim. Não é à toa que está entre nós!
E falar de regulação é falar de delimitadores, de leis enfim, entre outros tantos normativos que compõem o mutante acervo regulatório da República, ao fim e ao cabo, o tradicional referencial de conduta e de comportamento da sociedade.
E onde está evidenciado o emprego do juro, invariavelmente será encontrado algum contrato materializando as regras previamente estabelecidas para a sua prática, suportando esse juro... O mundo de papel! O planeta Juro!
E falar desses contratos é também falar de Lei Federal, Código Civil, Código Comercial, Código Tributário, por exemplo, senão de lei entre as partes, como é também conhecido o famoso e internacional “contrato”, ou “instituto do contrato”.
Servindo-se de alguns setores da sociedade, o próximo intento se resumirá em isolar e observar o mundo que gravita em torno do atual Sistema Financeiro Nacional (SFN), lugar ideal para ver esse juro em atuação no Brasil.
Também é objetivo deste ensaio questionar até que ponto os interesses particulares colidem com aqueles privilegiados interesses coletivos que se mostram materializados nas irrecusáveis linhas da lei. Como não poderia deixar de ser, o pano de fundo, o contraste que realçará o contorno da realidade aí observada, é a própria lei, o legado doutrinário, a genérica norma, como se diz, que, em seu conjunto, compõem o acervo regulatório da República.
Os demais caminhantes que acompanharão o leitor neste percurso, no trajeto, são os milenares e incisivos cálculos financeiro e atuarial, entre outros, sem os quais pouco, muito pouco mesmo, se poderia testar, atestar, provar, comprovar, reprovar, evidenciar, reluzir, denunciar etc.
Até o final desse percurso, e a exemplo do que o próprio ensaio fará ao longo desse histórico trajeto, desse caminhar, dessa saga do juro no Brasil, espera-se que o leitor cultive a própria opinião sobre a paisagem por si desfrutada.

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