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Temas e problemas da vida em sociedade no Brasil

Carlos José Saldanha Machado e Rodrigo Machado Vilani

Introdução. Do Brasil que temos para o Estado Ambiental que precisamos
Os obstáculos ao Estado Ambiental brasileiro
Democracia e cidadania sub judice
Nosso engajamento cívico em quatro atos
Notas
Referências

Capítulo 1. Ausência de sustentabilidade e de participação no licenciamento ambiental: o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
1. Introdução
2. Desenvolvimento e sustentabilidade na Constituição Federal
3. O licenciamento ambiental do Comperj
4. O que está fora do licenciamento ambiental
Considerações finais
Notas
Referências

Capítulo 2. Mudança climática e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: os projetos de aterros sanitários do município do Rio de Janeiro
1. Introdução
2. Metodologia
3. Protocolo de Kyoto e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
4. Aplicação do MDL no Brasil: a questão dos resíduos
5. Projetos de MDL no Estado do Rio de Janeiro
Considerações finais
Notas
Referências

Capítulo 3. Proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados: riscos e retrocessos da Lei 13.123/2015 e do Decreto 8.772/2016
1. Introdução
2. O percurso da valorização do conhecimento tradicional
3. O Decreto Regulamentar 8.772/2016
4. O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN)
5. Instrumentos de política pública, característica organizacional e participação
Considerações finais
Notas
Referências

Capítulo 4. Prática de extermínio animal em um Estado Ambiental: a eutanásia do cão soropositivo para leishmaniose visceral
1. Introdução
2. Prevenção e precaução ignoradas
3. Pesquisa sobre leishmanioses no Brasil
4. A eutanásia canina como política de Estado
Considerações finais
Notas
Referências

Sobre os autores

Sobre os colaboradores

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