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Meandros do Meio Ambiente I

Os recursos hídricos no direito, na política, nos centros urbanos e na agricultura

Carlos José Saldanha Machado

  • Apresentação
  • A Natureza Jurídica da Água: Um Bem Ambiental Fundamental para a Garantia da Dignidade da Pessoa Humana
  • A Lei das Águas e o Conceito de Usuário de Recursos Hídricos
  • Mudanças Conceituais na Administração Pública do Meio Ambiente
  • A Importância das Audiências Públicas como Instrumento Formal de Participação da População no Processo de Avaliação Ambiental
  • Participação Pública no Planejamento Municipal
  • Pacto Federativo, Comitês de Bacias Hidrográficas e o Papel dos Municípios
  • Sociedade, Meio Ambiente, Políticas Públicas e a Erradicação de Velhas Práticas
  • Democracia, Cidadania e Participação Social: As Novas Modalidades de Esfera Pública
  • Análise de Algumas Características Comuns da Sociedade Civil e de suas Configurações Regionais
  • Novas e Velhas Idéias da Política Nacional de Recursos Hídricos
  • Recursos Hídricos, Inclusão Social e Crise do Estado
  • Crescimento Urbano, Saneamento Ambiental e Cidadania no Brasil
  • Por uma Gestão Pública Consistente do Meio Ambiente
  • Contribuição para o Gerenciamento da Poluição Hídrica por Resíduos Sólidos
  • Saneamento Ambiental: Participação e Arranjos Institucionais do Setor Privado
  • O Sistema Condominial: Um Pacto Social Sustentável para a Solução dos Esgotos nos Municípios Brasileiros
  • A Importância do Reúso de Água Doce para a Política Nacional de Recursos Hídricos
  • Relembrando a Necessidade do Manejo Integrado de Recursos Hídricos a Luz da Agenda 21
  • Produção Agrícola, Recursos Hídricos e Agricultura Familiar no Brasil
  • Por uma Revisão das Políticas Públicas de Construção de Rodovias em Face dos Danos Ambientais Causados nas Bacias Hidrográficas
  • A Contribuição da Antropologia para a Compreensão da Nova Gestão das Águas
  • O Estado do Rio de Janeiro e as Incongruências da Política de Recursos Hídricos
  • Referências Bibliográficas

Veja também

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Os recursos hídricos na economia e no cenário internacional

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