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Meandros do Meio Ambiente I

Os recursos hídricos no direito, na política, nos centros urbanos e na agricultura

Carlos José Saldanha Machado

Apresentação
A Natureza Jurídica da Água: Um Bem Ambiental Fundamental para a Garantia da Dignidade da Pessoa Humana
A Lei das Águas e o Conceito de Usuário de Recursos Hídricos
Mudanças Conceituais na Administração Pública do Meio Ambiente
A Importância das Audiências Públicas como Instrumento Formal de Participação da População no Processo de Avaliação Ambiental
Participação Pública no Planejamento Municipal
Pacto Federativo, Comitês de Bacias Hidrográficas e o Papel dos Municípios
Sociedade, Meio Ambiente, Políticas Públicas e a Erradicação de Velhas Práticas
Democracia, Cidadania e Participação Social: As Novas Modalidades de Esfera Pública
Análise de Algumas Características Comuns da Sociedade Civil e de suas Configurações Regionais
Novas e Velhas Idéias da Política Nacional de Recursos Hídricos
Recursos Hídricos, Inclusão Social e Crise do Estado
Crescimento Urbano, Saneamento Ambiental e Cidadania no Brasil
Por uma Gestão Pública Consistente do Meio Ambiente
Contribuição para o Gerenciamento da Poluição Hídrica por Resíduos Sólidos
Saneamento Ambiental: Participação e Arranjos Institucionais do Setor Privado
O Sistema Condominial: Um Pacto Social Sustentável para a Solução dos Esgotos nos Municípios Brasileiros
A Importância do Reúso de Água Doce para a Política Nacional de Recursos Hídricos
Relembrando a Necessidade do Manejo Integrado de Recursos Hídricos a Luz da Agenda 21
Produção Agrícola, Recursos Hídricos e Agricultura Familiar no Brasil
Por uma Revisão das Políticas Públicas de Construção de Rodovias em Face dos Danos Ambientais Causados nas Bacias Hidrográficas
A Contribuição da Antropologia para a Compreensão da Nova Gestão das Águas
O Estado do Rio de Janeiro e as Incongruências da Política de Recursos Hídricos
Referências Bibliográficas