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Anais do IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas

Cassia Nakano Hirai, Janaína Dantas G. Gomes e Guilherme Assis de Almeida (orgs.)

É com imensa satisfação que oferecemos a todas as pessoas envolvidas com o ensino e prática clínica do direito os Anais do IV Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas (IV FNCJ), ocorrido entre 05 e 06 de Novembro de 2020, em formato completamente online e cuja programação contemplou, para além de mesas de debate, apresentação de pôsteres e sessões temáticas, uma jornada preparatória com sete workshops ocorridos entre 25 de agosto e 27 de outubro de 2020. 1

A história da organização do IV FNCJ inicia-se em Belém do Pará, no III Fórum Nacional de Clínicas Jurídicas, quando decidiu-se pela organização do IV Fórum Nacional em São Paulo, por meio de uma parceria entre a Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e o Programa de Clínicas da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Na oportunidade, reunidas clínicas de diversas partes do país, como do Paraná, Minas Gerais, para além das integrantes da Rede Amazônica de Clínicas, esboçou-se linhas gerais para a formulação do evento. A proposta das Clínicas de São Paulo buscava manter o alto nível dos eventos anteriores, ocorridos em Brasília, Curitiba e Belém, o que era por si um desafio diante dos qualificados debates realizados nestes eventos, e avançar na construção de conteúdos que pudessem auxiliar as clínicas em formação para o fomento da prática clínica no país. As propostas foram aceitas e avançou-se então para a organização do evento que durou quase um ano e meio, diante dos desafios impostos pela pandemia da COVID-19 e a suspensão temporária de editais de fomento para pesquisa no país. Com o apoio da OAK Foundation, da ANDHEP - Associação Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direitos Humanos, da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da CAPES foi possível realizar o evento e constituir uma plataforma digital, que denominamos Rede de Clínicas Jurídicas, para centralizar informações sobre essas importantes práticas no país, disponível em https://redeclinicasjuridicas.com.br/ e aberta ao cadastro contínuo de todas as clínicas jurídicas.

As Clínicas organizadoras do IV FNCJ se constituem de maneira bastante particular nesta miríade de possibilidades de como o ensino clínico jurídico vem sendo apropriado no país. A Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama, criada e protagonizada pelas alunas e alunos e subsidiada pelo Centro Acadêmico XI de Agosto, é única em seu formato, e é formalizada como extensão universitária no âmbito de suas atividades institucionais desde 2009. A CDHLG foi premiada pela Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal em 2015 e pelo Conselho Nacional de Justiça em 2021 por suas práticas em Direitos Humanos2, e atua especificamente com a temática da população em situação de rua, em interface com a Antropologia, Direito e Políticas Públicas. O Programa de Clínicas de Práticas Jurídicas da FGV-SP, por sua vez, é pioneiro no país a ser estruturado como um programa permanente inserido no currículo do curso. Como componentes obrigatórios da grade curricular, as clínicas são planejadas levando-se em consideração os objetivos gerais do curso, tendo portanto papel fundamental na formação dos estudantes em relação a habilidades profissionais e a sensibilização para questões éticas e sociais. O Programa abriga clínicas em dez áreas temáticas e conta com parcerias com inúmeras organizações da sociedade civil e instituições de ensino e pesquisa.


1 Todo o evento encontra- se disponível em site próprio, https://redeclinicasjuridicas.com.br/ivfncj/ e no Youtube: https://www.youtube.com/c/RedeClinicasJuridicas/featured .

2 Mais informações encontram-se disponíveis em: https://cdhluizgama.com.br/

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