Construções identitárias: nada vem do nada

Eliane Cantarino O’Dwyer

Esta publicação reune textos de alunos, ex-alunos e atuais colegas, com os quais convivo academicamente e mantenho interlocução intelectual de cunho antropológico através do Departamento e Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense.

Os capítulos desta coletânea são o resultado de trabalhos produzidos como parte da formação acadêmica para obtenção dos graus de mestre e/ou doutor em antropologia, assim como monografias de conclusão de curso de graduação e, ainda, relatórios de pesquisa. A grande diversidade de situações etnográficas se encontram articuladas por uma agenda de ensino e pesquisa em antropologia que privilegia a realização do trabalho de campo, segundo métodos e técnicas da disciplina, e a construção dos dados empíricos mediante um diálogo estabelecido com a teoria antropológica na abordagem de temas como identidade, etnicidade, organização social e cultura, compreendida como formas de significação e modos de conhecimento.

As pesquisas de campo em contextos socioculturais variados – como nos casos da comunidade de Canelatiua em Alcântara (MA), dos Xavante da terra indígena de São Marcos (MT), dos Tuxá de Rodelas (BA), dos Camba em Corumbá (MT), dos caboverdianos e mandjácus (Cabo Verde), dos remanescentes de quilombo de Oriximiná (PA) e das comunidades remanescentes de quilombo do rio Ituqui em Santarém (PA) – foram acompanhadas de cursos e trabalhos práticos realizados em condições de elaboração de relatórios e laudos antropológicos completados por leituras obrigatórias. Gostaríamos de assinalar, principalmente, a contribuição da literatura antropológica sobre os estudos de etnicidade à compreensão da questão identitária, presente nas diversas situações sociais investigadas. Mas a formação dos pesquisadores foi obtida principalmente no campo, no contato com minhas experiências de pesquisa, inclusive mais pessoalmente na introdução de estudantes em condições de trabalho etnográfico.

Os diversos contextos socioculturais abordados são objeto de análise e interpretação etnográfica a partir da problemática teórica dos estudos de etnicidade. A literatura sobre essa temática, centrada nos trabalhos de Barth, Eriksen, Mitchell, Ulf Hannerz, Cardoso de Oliveira, entre outros, foi estratégica para a compreensão dos processos de construção de identidades étnicas e sociais prevalentes nas situações sociais de pesquisa. O conceito de etnicidade é utilizado como uma propriedade relacional de sistemas sociais nos quais ocorrem processos de distinção e diferenciação entre aqueles considerados “de dentro” e “de fora”. As fronteiras entre grupos e/ou sociedades podem mudar e ser atravessadas, o que permite desconstruir visões essencialistas de cultura como marcador de grupos étnicos e nacionais. Este conceito é considerado, assim, uma construção analítica que, igualmente, opera nas situações sociais a partir de processos de transformação e contextos de interação, nos quais a etnicidade emerge e torna-se relevante, sendo as noções de distintividade cultural produzidas e reproduzidas pelos atores sociais (ERIKSEN, 1993).

Alguns outros pontos devem ser destacados para orientar a leitura e compreensão destes trabalhos publicados na forma de um livro. As diversas situações etnográficas podem ser relacionadas de modo contrastivo ao projeto modernizador do “nation building” e às lutas pelo reconhecimento de direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas e populações ditas tradicionais que têm configurado novas formas de fazer história e se colocam como parte dos dados a serem construídos pelo esforço analítico. Assim, as diferentes condições de pesquisa etnográfica descritas nos capítulos desta coletânea fazem parte de um contexto histórico e social definido a partir dos processos de construção moderna do Brasil como estado-nação, isto é, os processos do chamado “nation building”, que se fazem presentes também em outros contextos ditos periféricos, como no caso de Cabo Verde. Nos projetos modernizador e desenvolvimentista do “nation building”, tanto os empreendimentos capitalistas, quanto o estado e seu aparato institucional, constituem os dois mais importantes poderes que organizam o espaço hoje. Porém, se o projeto de construção do estado-nação brasileiro é considerado “modernizador”, nele estão implicados não apenas os governantes que tentam implementá-lo, mas aqueles que a ele se opõem em espaços políticos legais estabelecidos (ASAD, 1993).

Deste modo, o poder hegemônico não elimina ambiguidades, nem homogeniza, mas diferencia e classifica práticas, ao definir como parte do projeto modernizador formas de “fazer história”, principalmente após a Constituinte de 1988, que, segundo estudiosos do direito, institui uma nova ordem jurídica diversa das anteriores, e inaugura um novo Estado no Brasil.

Os direitos culturais protegidos pelo Estado brasileiro, no caso dos “indígenas” e “afro-brasileiros”, e de outros “grupos” (…), com a “valorização da diversidade étnica e regional” (artigos 215 e 216 da Constituição Federal) têm sido interpretados em conexão com os direitos sobre as terras indígenas e o reconhecimento a propriedade das terras ocupadas pelos “remanescentes das comunidades de quilombos”, neste último caso por meio das disposições constitucionais transitórias, artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que disciplinam “situações concretas”, consideradas “analógas”, porém “distintas”, as quais passam a fazer parte integrante da Constituição (Decreto 6.040 de 2007).

Essas identidades políticas construídas na relação com o estado na reivindicação de direitos territoriais costumam ainda acionar noções nativas de cultura e, neste caso, as fronteiras entre os grupos podem parecer arbitrárias. Contudo, autores como Eriksen chamam atenção que grupos étnicos e identidades nacionais costumam estar inseridos em redes locais, baseados no parentesco e na interação social, como também podem ser culturalmente fundados em crenças religiosas, mitos coletivos ou memórias de resistência e de humilhações historicamente vividas (ERIKSEN, 2001).

Sobre a formação consciente ou não dessas identidades coletivas na atualidade, como a dos remanescentes de quilombo ou quilombolas, que reivindicam a titulação das suas terras de uso comum, podemos dizer, segundo Eriksen, que “nada vem do nada” e “fortes identidades coletivas são sempre imersas em experiências pessoais” (idem, p. 50). Assim, de nada adianta situar essas identidades políticas em um constructo universalista, pois elas mudam historicamente e variam geograficamente; nem adianta situá-las na soberania do estado pela imposição de categorias étnicas para fins de governabilidade, mas na vida social, na qual indivíduos e grupos atribuem significados ao mundo.

Por fim, os textos reunidos nesta publicação pretendem contribuir para o conhecimento de situações etnográficas nas quais os pesquisadores estiveram envolvidos com outras formas de representação e ações sociais de indivíduos e grupos constituídos não como exemplares de culturas específicas, mas pelos seus “insights” na vida (BARTH, 1995).

SUMÁRIO

Nota Introdutória

Construções identitárias: nada vem do nada

Eliane Cantarino O’Dwyer

Capítulo 1

Nossa Senhora da Conceição e sua proteção à “tapera de preto” designada “terra da pobreza”: instâncias de afirmação de uma territorialidade específica

Patrícia Portela Nunes

Introdução

Terra da pobreza: conflitos, relações e territorialidade

Relações, crenças e práticas religiosas: instâncias de delimitação do “território de parentesco”

Bibliografia

Capítulo 2

O ritual de iniciação do danhono e faccionalismo entre os Xavante da T. I. São Marcos

Paulo S. Delgado

A casa dos solteiros

Estratégias adotadas na produção do ritual

Bibliografia

Capítulo 3

Tradição, Práticas rituais e afirmação étnica entre os Tuxá de Rodelas: uma abordagem da cultura enquanto processo

Ricardo Dantas Borges Salomão

Uma breve etno-história dos índios Tuxá de Rodelas

Práticas rituais e a busca por direitos territoriais

O impacto da construção das hidroelétricas de Paulo Afonso e Itaparica

Bibliografia

Capítulo 4

Dilemas e construções identitárias dos Camba no Brasil: exclusão e interação em Corumbá

Ruth Henrique

Da reorganização das “feirinhas bolivianas” à participação em eventos públicos como o “Festival América do Sul”

Devoção à Nuestra Señora de Urkupiña: fé e festa nos dois lados da fronteira e a “união” entre Camba e Colla em Corumbá

Considerações finais: Camba brasileiros, indígenas, bolivianos e demais construções identitárias

Bibliografia

Capítulo 5

Relações interétnicas: cabo-verdianos & mandjácus

João Silvestre Varela

Introdução

Emigração/imigração e relações interétnicas

Duas categorias contrastivas: cabo-verdianos e mandjácus

Histórico do afluxo dos mandjácus a Cabo Verde

A relação entre os cabo-verdianos e os mandjácus do ponto de vista dos atores sociais

O que designa o termo mandjácu

O contexto de interação social

As acusações mútuas e as relações com as instituições públicas e

privadas

Explicação sobre a discriminação

Conclusão

Bibliografia

Capítulo 6

Erepecuru-Oriximiná: uma rota em movimento

Andreia Franco Luz “Novos Agregados Sociais”: os “remanescentes de quilombos” na cidade de Oriximiná

A Cidade e os Bairros: a dinâmica dos encontros

Considerações finais

Bibliografia

Capítulo 7

Castanheiros, remanescentes

de quilombo, filhos do Erepecuru

Joyce Silva dos Santos Drumond Linhares

Entrada no campo

O interior é fartura

Castanheiros: filhos do rio Erepecuru

Considerações finais

Bibliografia

Capítulo 8

Identidade étnica em situação de fluxo: o caso dos remanescentes de quilombo em contexto urbano de Oriximiná-Pará

Nathalia S. Klein

Bibliografia

Capítulo 9

Identidades em movimento: questionamentos acerca de construção de identidades culturais e étnicas em condições contextuais de deslocamentos

Erick Delgado Ribeiro

Linguagens

Identidades

Ações Socialmente Implicadas

Culturas

Identidades

Deslocamentos

Etnografia

Trabalho de campo: condições de entrada

Entrada em campo

Dinâmicas socioecológicas e ambientais

Deslocamentos do Ituqui: as terras caídas

Vida em movimento: estratégias e sustentabilidade

Preservação, depredação: agências diacríticas

Conclusões e considerações finais

Bibliografia