Este livro foi elaborado a partir das discussões que ocorreram no Seminário organizado, no ano da França no Brasil, pela Agência Nacional Francesa de AIDS e Hepatites Virais (ANRS) e o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, com o apoio da Embaixada da França. O evento, que contemplou um tema de pesquisa central para a cooperação entre essas instituições, foi realizado em maio de 2009 no Rio de Janeiro e intitulado “Acesso aos medicamentos antirretrovirais nos países do Sul: 20 anos após a introdução ao tratamento antirretroviral”.

Este Seminário permitiu aprofundar, de forma inovadora, um tema estratégico para os países em desenvolvimento, possibilitando o debate e a estruturação de redes de pesquisa que têm contribuído para o fortalecimento da cooperação científica e tecnológica na área.

O livro está organizado em cinco partes e 17 capítulos, além da introdução temática que posiciona a questão do acesso aos medicamentos antirretrovirais nos países do Sul, 20 anos após a introdução ao tratamento conhecido como HAART (Highly Active Antirretroviral Therapy/Terapia Antirretroviral Altamente Ativa).

A primeira parte, composta de dois capítulos, trata dos preços dos novos medicamentos e sua influência sobre os custos das novas estratégias terapêuticas. O primeiro capítulo analisa a estrutura do mercado de medicamentos antirretrovirais e sua evolução no Brasil e o segundo foca a atenção sobre a relação custo/eficácia dessas terapias. Ambos os capítulos têm como objeto de estudo a experiência brasileira, uma das mais bem-sucedidas entre os países do Sul.

A segunda parte, composta de quatro capítulos, versa sobre a propriedade intelectual e os novos arranjos em curso para aumentar o acesso aos medicamentos antirretrovirais frente às regras impostas pelo acordo TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights). O Capítulo 3 versa sobre os contraditórios entre, por um lado, a importância da inovação na dinâmica da indústria farmacêutica e, por outro, a questão do acesso a estas inovações. Os demais capítulos, quarto, quinto e sexto, analisam arranjos específicos adotados na Tailândia (Capítulo 4) e no Brasil (Capítulos 5 e 6) no sentido de buscar melhores práticas para a aplicação do TRIPS sem desconsiderar a questão do acesso.

Na terceira parte, também composta de quatro capítulos, são discutidos os desafios da produção de medicamentos genéricos e avaliadas as competências técnico-científicas para a sua produção. Apresenta, ainda, uma análise do mercado de testes de monitoramento das pessoas vivendo com HIV. Os dois primeiros capítulos desta parte, Capítulos 7 e 8, contrapõem, respectivamente, as experiências da Índia e do Brasil na produção local de antirretrovirais. Os dois últimos trazem contribuições originais de análise do mercado de testes de monitoramento e das competências disponíveis na universidade e nas instituições de pesquisa para o desenvolvimento e a produção de antirretrovirais, respectivamente no nono e décimo capítulos.

A quarta parte é composta de cinco capítulos e discute a diversidade de modelos adotados pelos países do sul para o suprimento dos medicamentos antirretrovirais ou para lidar com a epidemia. O décimo primeiro capítulo trata da difícil sustentabilidade da política brasileira de acesso universal e gratuito aos antirretrovirais em um contexto de aumento rápido de custo do tratamento para o Ministério da Saúde. Nos capítulos seguintes são analisadas as políticas públicas frente à epidemia de AIDS no Brasil (Capítulos 12 e 13) e na África (14). O último capítulo trata de modelos de aquisição dos medicamentos e seu impacto sobre sua disponibilidade em vários países africanos.

A quinta e última parte é composta de dois capítulos que destacam o papel da sociedade civil através do relato de experiências de organizações não governamentais de alcance nacional – tanto do Brasil quanto da França – e internacional.

Agradecemos à equipe do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e à Embaixada da França pela sua valiosa participação na organização do Seminário que deu base à organização desse livro, em particular a Bruna Fanis, Andrea Salomão, Flavia Moreno e Carmen Balduino.

Rio de Janeiro, setembro de 2012

Os Editores

SUMÁRIO

Apresentação

Introdução

Propriedade intelectual e acesso aos tratamentos antirretrovirai nos países do Sul no início da década de 2010: qual é o balanço?

Benjamin Coriat e

Fabienne Orsi

Parte I Novas moléculas, novas estratégias terapêuticas, a que preços e a que custos?

Capítulo 1

Estrutura de mercado e evolução dos preços dos medicamentos antirretrovirais no Brasil

Constance Meiners-Chabin, Camelia Protopopescu,

Julien Chauveau e Jean-Paul Moatti

Capítulo 2

Análise custo-eficácia de estratégias terapêuticas de primeira linha: estudo feito a partir da experiência brasileira em matéria de tratamentos antirretrovirais

Sandrine Loubière, Julien Chauveau,David Zombre e Emily Catapano Ruiz

Parte II Propriedade intelectual: questões e desafios

Capítulo 3

Propriedade Intelectual e Aids nos países em desenvolvimento: inovação e acesso aos produtos farmacêuticos

Cristina Possas

Capítulo 4

Condições de uso das licenças compulsórias: a ação do governo tailandês

Gaëlle Krikorian

Capítulo 5

Procedimento de oposição: o caso Tenofovir

Wanise Borges Gouvea Barroso

Capítulo 6

Aprendizagem e usos das flexibilidades dos direitos de patentes de medicamentos no Brasil

Maurice Cassier e Marilena Correa

Parte III Genéricos e competências nacionais

Capítulo 7

Reflexo das políticas industriais e tecnológicas de saúde brasileirasna produção e no fornecimento de ARVs genéricos pós-2005

Lia Hasenclever, Julia Paranhos,Helena Klein e Benjamin Coriat

Capítulo 8

Institutional and procedural challenges to generic productionin India: antirretrovirals in focus

Cassandra Sweet e Keshab Das

Capítulo 9

A arquitetura do mercado de teste de monitoramento do HIV/Aids e suas implicações sobre as respostas nacionais nos países em desenvolvimento: a experiência brasileira na construção das redes nacionais de laboratórios

Cristina d’Almeida e Benjamin Coriat

Capítulo 10

Competências e desafios para uma maior oferta de antirretroviraisno Brasil

Adelaide Antunes, Andressa Gusmão, Flavia Mendes,

Fernando Tibau, Paola Galera e Rodrigo Cartaxo

Parte IV Diversidade dos modelos de políticas públicas e de abastecimento em antirretrovirais

Capítulo 11

Sustentabilidade da política brasileira de acesso universal e gratuito aos medicamentos ARV: conquistas e desafios

Cristina Possas, Rogério Scapini e Mariângela Simão

Capítulo 12

Os modelos locais de controle da epidemia de HIV/Aids no Brasil

Guillaume Le Loup, Andreia Pereira de Assis, Maria Helena Costa Couto,

Jean-Claude Thoenig, Sonia Fleury, Kenneth Camargo e Bernard Larouzé

Capítulo 13

A cooperação entre o programa de Aids brasileiro e o Banco Mundial: lições de uma parceria sustentável para os países do Sul

Guillaume Le Loup, Andreia Pereira de Assis, Maria Helena Costa Couto,

Jean-Claude Thoenig,Sonia Fleury, Kenneth Camargo e Bernard Larouzé

Capítulo 14

Determinantes sociopolíticos do acesso a ARVs na África: uma abordagem comparada da ação pública contra a Aids

Fred Eboko

Capítulo 15

Modalidades e modelos de aquisição de ARVs na África Subsaariana: implicações na disponibilidade local de medicamentos

Mamadou Camara, Cristina d’Almeida e Benjamin Coriat

Parte V Acesso aos antirretrovirais: experiência e papel da sociedade civil

Capítulo 16

Associação AIDES: 25 anos de luta

Bruno Spire

Capítulo 17

O modelo brasileiro de combate à epidemia de Aids: a participação da sociedade civil

Maria Andréa Loyola, Pedro Villela

Lista de autores