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Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa

Temas e Perspectivas

Ana Célia Castro, Cristina de Albuquerque Possas e Manuel Mira Godinho (orgs.)

  • Prefácio    
  • Introdução     
  • I. Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa: Sinergias e Oportunidades....   
    • 1. Propriedade intelectual - tendências globais     
      • Por João Paulo Remédio Marques
    • 2. Propriedade intelectual: racional de utilização e desafios futuros em países de língua portuguesa         
      •  Por Manuel Mira Godinho
  • II. Inovação, Propriedade Industrial e Acesso a Produtos de Saúde    
    • 3. Patentes biotecnológicas e o acesso a produtos de saúde - uma perspectiva europeia e luso-brasileira
      • Por João Paulo Remédio Marques
    • 4. Políticas de saúde, aids e propriedade industrial em Moçambique 
      • Por Eusebio Chaquisse
    • 5. Acesso aos medicamentos antirretrovirais: desafios em propriedade intelectual para os países de língua portuguesa    
      • Por Cristina de Albuquerque Possas
    • 6. As ciências de saúde em Moçambique: o papel da propriedade intelectual   
      •  Por Maria Teresa Araújo
  • III. Propriedade Intelectual na Agricultura e Conhecimentos Tradicionais    
    • 7. Propriedade intelectual na agricultura e conhecimentos correlatos em Moçambique    
      • Por Jorge Ferrão, Américo Uaciquete e Camilo Cuna
    • 8. Educação para a inovação: ações do INPI no âmbito da agricultura    
      • Por Rita Pinheiro-Machado
    • 9. Regimes tecnológicos e propriedade intelectual na agricultura: o papel das novas instituições
      • Por Ana Célia Castro, Sérgio Paulino de Carvalho e Marcos Paulo Fuck  
  • IV. Direitos Autorais e Desenvolvimento    
    • 10. Inovação e propriedade intelectual na indústria de software na América Latina 
      • Por Paulo Bastos Tigre e Felipe Silveira Marques              
    • 11. Dilemas da legislação autoral no Brasil    
      • Por Allan Rocha de Souza

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