capa do livro

O tributo invisível

José Ricardo da Silva Nunes

O Tributo Invisível

1. A pesquisa...

2. A reforma tributária e o contribuinte: o elo partido

3. A ciranda financeira

4. A partilha

5. A precificação

6. O regramento nacional para o ICMS

7. O ICMS no tempo da CF/1967

8. O ICMS no tempo da vigente CF/1988

9. A figura fiscal da substituição tributária do ICMS

10. A ressonância

11. O confisco em pele de tributo

12. A técnica do repasse

13. O repasse ‘por fora’

14. O repasse ‘por dentro’: a violação do contrato social

15. O enfoque legal para o repasse do ICMS

16. Como reconhecer o repasse ‘por dentro’

17. A precisa ‘interpretação’ do texto legal

18. Um exemplo extraído do dia a dia

19. O preço final do crédito, do dinheiro: o juro praticado

20. Certa comissão repassada ‘por dentro’ do preço final

21. Outro majestático paradigma

22. Um interessado casuísmo de ocasião

23. E por falar em majestático...

24. A gota d’água

25. O desarme das armadilhas

Bibliografia

Veja também

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Capacitação tecnológica e acesso a medicamentos

Lia Hasenclever, Maria Auxiliadora Oliveira, Julia Paranhos e Gabriela Chaves (orgs.)

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Direito e Antropologia

Luiz Eduardo Figueira, Alexandre Magalhães e Juliana Neuenschwander Magalhães (orgs.)