Saúde, Previdência e Assistência Social
Desafios e Propostas Estratégicas
Fátima Bayma de Oliveira e Istvan Karoly Kasznar (org.)
É com grande satisfação que apresentamos o quinto livro da série Saúde, Previdência e Assistência Social.
Esta publicação, que tem origem na realização anual de seminários associados a políticas públicas e privadas nesses três ramos essenciais da vida humana, enfoca os grandes desafios enfrentados pelo Brasil a partir da visão de especialistas que apresentam, de modo informal, caminhos para a solução das diferentes questões abordadas.
Ao longo de três dias consecutivos, as mais destacadas personalidades e especialistas estiveram reunidos para tratar e versar sobre assuntos específicos. Dos encontros orais emergiu o conjunto de textos que compõe este livro.
Para a compreensão do tipo de preocupação e de interesse que nos levou à produção desta obra, elencamos nossos principais objetivos:
- Enfocar a saúde como um tema associado à prevenção e à cura que se realizam por meio dos acadêmicos de medicina, dos administradores hospitalares e dos profissionais afins, convidados para apresentar suas análises sobre os títulos selecionados para o seminário.
- Abordar a previdência como um tema complexo, que pode assegurar mais saúde e benefícios aos contemplados, mas que, ao mesmo tempo, enfrenta profundos problemas financeiros estruturais e déficits que comprometem a capacidade de pagamento, a autossustentabilidade de médio e longo prazos das contas públicas, e que envolve penosas decisões políticas, nem sempre simpáticas e factíveis aos olhos da população.
- Integrar as políticas públicas de tal modo que, em vez de analisar isoladamente os temas Saúde, Previdência e Assistência Social, a visão sistêmica desses assuntos fosse incentivada. Entendemos que essas temáticas devem ser integradas, pois se entrelaçam. Um dos maiores equívocos a que se pode chegar tanto em políticas governamentais como privadas, é esquecer os elos, as relações e os impactos em cadeia que cada um desses temas possui entre si e com outras áreas da vida e da atividade social.
- Captar a evolução das instituições que lidam com a saúde, a previdência e a assistência social, de um modo amostral, para obter exemplos que permitam evidenciar como as organizações se adaptam aos novos tempos, às sinalizações e decisões emanadas pelo governo central, e criar, referências ou benchmarks.
- Mostrar que na Fundação Getúlio Vargas, em particular no Núcleo de Estudos de Saúde, Previdência e Assistência Social (Nespas), existem meios para cooperar com os sistemas governamental e empresarial brasileiros, no sentido de qualificar, estruturar e dinamizar as mudanças que se fizerem necessárias.
O conteúdo deste livro está organizado em 10 capítulos principais.
No Capítulo 1, "A Formação em Medicina e as Questões de Saúde no Brasil" o Dr. Isac Jorge, faz uma análise crítica do ensino médico no Brasil. O Dr. Alberto Kaemmerer apresenta uma visão da saúde, propondo uma mudança de mentalidade, para uma melhor aplicação dos recursos, além de abordar questões da formação médica e da gestão médico-hospitalar. No terceiro artigo, as professoras Fátima Bayma de Oliveira e Kátia Barreira Magni, apresentam uma visão analítica da experiência da universidade corporativa Mãe de Deus. Encerrando o capítulo, o Dr. Paulo César Geraldes apresenta uma visão crítica do valor que tem sido dado ao médico no Brasil.
O Capítulo 2, "A Questão Humanística na Relação Médico-Paciente e a Bioética" inicia com o artigo do Dr. Moacyr Scliar que enfoca, com muita propriedade, os aspectos que, muitas vezes, dificultam o relacionamento entre médicos e pacientes, e o que se pode fazer para melhorar essa interação. Enfocando um aspecto dos mais delicados o Dr. José Eduardo Siqueira apresenta, em seu artigo, as questões éticas referentes à terminalidade da vida. Dentro desse tema, o Dr. Renato Kovak faz uma abordagem dos campos de aplicação da bioética e da medicina dos cuidados paliativos. Finalmente, o Dr. Luiz Roberto Londres aborda os impactos da ação dos planos de saúde e da auditoria médica na relação médico-paciente, bem como a importância da aplicação do Código de Ética Médica para preservar a prática médica dentro de sua missão.
No Capítulo 3 "A Saúde Pública no Brasil", o professor Valmi Pessanha Pacheco faz um retrospecto histórico sobre o desafio de implementar políticas de saúde pública na cidade do Rio de Janeiro. Abordando um dos mais críticos problemas epidemiológicos da atualidade no Brasil, o Dr. Eduardo Maranhão nos traz os diferentes momentos e a evolução da presença da dengue no Brasil, com uma análise crítica das ações de combate. A Dra. Maria Lucia Penna apresenta o projeto Matemática Aplicada no Controle de Arboviroses Urbanas, enfocando a questão da dengue e da febre amarela. Analisando a experiência das Redes de Atenção à Saúde, as doutoras Silvany Lemes Cruvinel Portas, Suely Vallim, Vanessa Chaer Kishima, e o doutor Renilson Rehem de Souza contribuem, apresentando a experiência da Secretaria de Estado da Saúde - São Paulo - na construção do Pacto pela Saúde. Na sequência, o Dr. André Médici aborda os futuros caminhos para a gestão do SUS. Outra questão das mais relevantes - a pandemia da gripe suína - juntamente com propostas de ação conjunta entre Brasil e Argentina, é enfocada pelo prof. Istvan Kaznar, permitindo uma compreensão abrangente de um problema que requer soluções emergenciais. Fechando o capítulo, a dra. Zilda Arns apresenta o trabalho da Pastoral da Criança, bem como da Pastoral da Pessoa Idosa, e enfatiza a importância das ações da sociedade e das políticas públicas para a melhoria das condições de vida das populações carentes.
O Capítulo 4, "Os Hospitais - Questões e Propostas", inicia com a visão do Dr. Luis Antonio Campos sobre o desafio apresentado pelas doenças cardiovasculares para o atendimento hospitalar e ambulatorial brasileiro. Na sequência, o Dr. Bernard Couttolenc faz uma análise da eficiência do atendimento hospitalar brasileiro, considerando vários aspectos essenciais. Encerrando o capítulo, o Dr. Miguel Cendoroglo nos traz a experiência positiva do Hospital Albert Einstein em ações para melhoria da qualidade do atendimento com sustentabilidade.
"A Saúde e o Poder Público", tema do Capítulo 5, traz a experiência e a posição do magistrado Eduardo Oberg quanto às questões médicas que chegam para a decisão judicial. Dentro dessa questão, o desembargador José Carlos Murta Ribeiro discorre sobre a importância do enfoque interdisciplinar para que o nosso judiciário tenha subsídios para deliberar sobre as questões de saúde. Finalmente, os Drs. Eduardo Blanco Cardoso e José Aristodemo Pinotti abordam o papel do Legislativo quanto às questões de saúde pública no Brasil.
O Capítulo 6, "A Atuação das Operadoras de Planos de Saúde e a Questão da Consolidação", inicia com a análise da ação da auditoria médica na relação entre hospitais e operadoras de saúde, no enfoque experiente do Dr. Marcelo Fabrício. Na sequência, o Sr. José Chechin faz uma retrospectiva da atuação das operadoras no Brasil e aborda a questão da consolidação desse setor. O Dr. Antonio Jorge Kropf apresenta diferentes momentos da atuação do setor de saúde suplementar e a experiência que ajuda a direcionar as ações para melhores resultados. Dando continuidade à abordagem da questão da consolidação, o Dr. Denizar Viana enfoca o impacto da consolidação para usuários e prestadoras. Finalmente, o Dr. Eduardo Marcelo de Lima Sales faz considerações sobre o impacto das ações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no setor regulado.
O Capítulo 7, "Pesquisa e Gestão na Área da Saúde", apresenta a visão do Dr. Alexandre Marinho quanto a questões e limitações da gestão de saúde no Brasil e sobre o que se encontra em termos de produção acadêmica sobre esse tema. A Dra. Ana Maria Malik, em sua análise, enfoca as possibilidades de produção científica sobre gestão em saúde, a gestão universitária na área de saúde, bem como aspectos da gestão em saúde no Brasil revelados por alguns estudos.
"As Fronteiras Tecnológicas da Medicina Moderna" é o tema abordado com brilhantismo no Capítulo 8, inicialmente pelo Dr. Cláudio Tinoco Mesquita, que destaca a contradição entre o perfil de mortalidade e o padrão do sistema de saúde brasileiro, e as possibilidades de prevenção frente a novos recursos. Na sequência, Dr. Daniel Tabak, discorre sobre os benefícios, as dúvidas e as promessas na detecção precoce de doenças oncológicas, possibilitada pelas conquistas tecnológicas dos últimos anos.
No Capítulo 9, "A Atuação de Instituições na Assistência Social", temos o depoimento do Dr. Eduardo Barbosa, que relata a história e as conquistas das Apaes no Brasil, e sua trajetória de enfrentamento da questão social relacionada às pessoas com deficiência. Com um estudo sobre o Movimento Apaeano, a profa. Fátima Bayma de Oliveira e o Sérgio Sampaio Bezerra enfocam o desafio estratégico da gestão de organizações sociais, abordando aspectos como a ação do Estado e as políticas públicas. Finalmente, o Dr. Sílvio Vaz de Almeida, de sua experiência como executivo, relata as ações da Fundação Vale ao implementar sua missão e obter resultados, na interação com o poder público e a sociedade civil.
O Capítulo 10, "A Previdência Social - Perspectivas", inicia com as visões do Dr. Helmut Schwarzer, do Ipea, e do Dr. Rogério Nagamine Costanzi que apresentam conquistas e avanços da Previdência Social no Brasil, nos últimos anos, bem como os novos desafios em face das tendências demográficas. Encerrando o capítulo, temos a análise do pesquisador do Ipea Marcelo Abi-Ramia Caetano, que nos traz um verdadeiro diagnóstico da situação das contas da Previdência Social brasileira, seu quadro de curto prazo e as tendências para longo prazo.
Destacamos o generoso apoio que recebemos da Amil ao patrocinar este livro.
Agradecemos a todos que contribuíram de uma forma ou de outra para tornar esta obra uma realidade.
Desejamos a todos uma interessante e profícua leitura.
Fátima Bayma de Oliveira - Doutora
Istvan Karoly Kasznar - Ph.D.