Área do Conhecimento > Direito

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Meio Ambiente e Mudanças Climáticas

Os Compromissos Legais Firmados. Efeitos Internacionais e no Brasil

Priscila N.M.M. de Oliveira

Este estudo aborda a evolução das questões fática e legal do âmbito ambiental, em especial o tema mudanças climáticas, que é um dos grandes desafios do mundo hodierno. Venda a partir de 18/08/2017.

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Panorama da Legislação Rural Brasileira

Um guia das leis e decretos que balizaram e balizam o setor agropecuário: 1830-2014

José Cordeiro de Araújo

Levantamento sistemático e retrospectivo do extenso conjunto de leis relacionadas ao setor agropecuário e ao mundo rural no Brasil.

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Fundos de Pensão

A opção da nova Previdência

José Francisco de Souza

Propõe um novo modelo de Seguridade Social a partir dos planos fechados de previdência, geridos pelos fundos de pensão, ofertando rendas sociais adicionais aos benefícios assistenciais públicos.

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Brasil e Argentina

Políticas e trajetórias de desenvolvimento

Renato Boschi e Santiago Bustelo (Org.)

Este livro procurou prover ferramentas para compreender o desenvolvimento histórico e recente do Brasil e da Argentina.

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Nossa TV Digital

O cenário internacional da apropriação social da digitalização da TV

Adilson Cabral

A obra investiga como iniciativas comunitárias de televisão, no Brasil e na Espanha, se apropriam dos processos tecnológicos e regulatórios, na busca por amparos legais de suas atividades.

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Acesso a Medicamentos

Direito ou Utopia?

Jorge Bermudez

A obra traz os bastidores de uma luta contemporânea que confronta saúde e comércio, opondo Norte e Sul nos últimos 15 anos e ilustra de maneira objetiva os alinhamentos que se travam atrás das cortinas nos palcos da OMS e das Nações Unidas.

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O tributo invisível

José Ricardo da Silva Nunes

O livro trata da importância de se conhecer a forma como acontece o repasse quando da precificação do produto ou serviço destinado à comercialização, além dos desdobramentos daí resultantes.

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Tutela

Formação de Estado e tradições de gestão no Brasil

Antonio Carlos de Souza Lima (org.)

Trata da investigação da lógica das relações que se estabelecem quando o instituto jurídico da tutela se faz presente para abordar situações que redundam em deslizamentos para exercícios de poder da mesma natureza.

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Pedro e os lobos

Crônica da gestão de conflitos junto a empresas financeiras e medidas afins

Marcos Arzua (Org.)

Este livro dirige-se a todos poupadores e investidores, maiores ou menores. Orienta para as finanças pessoais.

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Propriedade intelectual e políticas públicas para o acesso aos antirretrovirais nos países do Sul

Cristina Possas e Bernard Larouzé (Ed.)

Dividido em cinco partes, o livro reúne capítulos sobre a Propriedade Intelectual dos medicamentos antirretrovirais, seu preço e influência frente aos custos de novas estratégias terapêuticas, a produção de genéricos, entre outros temas.

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O fazer e o desfazer dos direitos

Experiências etnográficas sobre política, administração e moralidades

Adriana Vianna (org.)

O desaparecimento de pessoas no Brasil, o infanticídio indígena em alguns veículos da mídia e a análise da construção da pedofilia como problema político, são alguns dos temas abordados neste volume.

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Obrando en autos, obrando en vidas

Formas y fórmulas de Protección Judicial en los tribunales Prevencionales de Menores de Córdoba...

María Gabriela Lugones

Etnografia que apresenta um minucioso estudo da administração estatal de menoridade em seu exercício cotidiano, no início do século XXI.

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Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa

Temas e Perspectivas

Ana Célia Castro, Cristina de Albuquerque Possas e Manuel Mira Godinho (orgs.)

Possibilita a discussão e aprofundamento de questões envolvendo direitos de propriedade intelectual nos países de língua portuguesa

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Responsabilidade civil por danos ambientais na indústria do Petróleo

Paulo André Pereira Moura

Discute a preocupação com a questão ambiental, no que diz respeito as atividades petrolíferas e a responsabilidade das empresas envolvidas nessas atividades.

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A Teoria da Justiça como Eqüidade de John Rawls

O Kant Inflacionado na Construção da Posição Original

Sergio da Silva Mendes

O presente livro é uma crítica inspirada pela afirmação de Rawls: “examinar certos aspectos da Teoria da Justiça como Eqüidade e mostrar mais claramente suas raízes Kantianas”.

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Desenvolvimento Compartilhado de Reservatórios Comuns entre Estados

Maria Campos Alves de Brito

O livro analisa o regime jurídico internacional dos acordos de desenvolvimento compartilhado de recursos entre estados, especificamente os reservatórios de petróleo e gás natural.

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Cartões de Crédito

Lobos em Pele de Cordeiro

José Ricardo da Silva Nunes

A obra esmiúça os meandros dos contratos firmados entre as Administradoras de Cartões e os titulares e fornecedores conveniados, demonstrando, de maneira clara, as obscuras taxas de juros envolvidas