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Propriedade intelectual e políticas públicas para o acesso aos antirretrovirais nos países do Sul

Cristina Possas e Bernard Larouzé (Ed.)

Este livro foi elaborado a partir das discussões que ocorreram no Seminário organizado, no ano da França no Brasil, pela Agência Nacional Francesa de AIDS e Hepatites Virais (ANRS) e o Departamento de DST, AIDS e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, com o apoio da Embaixada da França. O evento, que contemplou um tema de pesquisa central para a cooperação entre essas instituições, foi realizado em maio de 2009 no Rio de Janeiro e intitulado “Acesso aos medicamentos antirretrovirais nos países do Sul: 20 anos após a introdução ao tratamento antirretroviral”.

Este Seminário permitiu aprofundar, de forma inovadora, um tema estratégico para os países em desenvolvimento, possibilitando o debate e a estruturação de redes de pesquisa que têm contribuído para o fortalecimento da cooperação científica e tecnológica na área.

O livro está organizado em cinco partes e 17 capítulos, além da introdução temática que posiciona a questão do acesso aos medicamentos antirretrovirais nos países do Sul, 20 anos após a introdução ao tratamento conhecido como HAART (Highly Active Antirretroviral Therapy/Terapia Antirretroviral Altamente Ativa).

A primeira parte, composta de dois capítulos, trata dos preços dos novos medicamentos e sua influência sobre os custos das novas estratégias terapêuticas. O primeiro capítulo analisa a estrutura do mercado de medicamentos antirretrovirais e sua evolução no Brasil e o segundo foca a atenção sobre a relação custo/eficácia dessas terapias. Ambos os capítulos têm como objeto de estudo a experiência brasileira, uma das mais bem-sucedidas entre os países do Sul.

A segunda parte, composta de quatro capítulos, versa sobre a propriedade intelectual e os novos arranjos em curso para aumentar o acesso aos medicamentos antirretrovirais frente às regras impostas pelo acordo TRIPS (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights). O Capítulo 3 versa sobre os contraditórios entre, por um lado, a importância da inovação na dinâmica da indústria farmacêutica e, por outro, a questão do acesso a estas inovações. Os demais capítulos, quarto, quinto e sexto, analisam arranjos específicos adotados na Tailândia (Capítulo 4) e no Brasil (Capítulos 5 e 6) no sentido de buscar melhores práticas para a aplicação do TRIPS sem desconsiderar a questão do acesso.

Na terceira parte, também composta de quatro capítulos, são discutidos os desafios da produção de medicamentos genéricos e avaliadas as competências técnico-científicas para a sua produção. Apresenta, ainda, uma análise do mercado de testes de monitoramento das pessoas vivendo com HIV. Os dois primeiros capítulos desta parte, Capítulos 7 e 8, contrapõem, respectivamente, as experiências da Índia e do Brasil na produção local de antirretrovirais. Os dois últimos trazem contribuições originais de análise do mercado de testes de monitoramento e das competências disponíveis na universidade e nas instituições de pesquisa para o desenvolvimento e a produção de antirretrovirais, respectivamente no nono e décimo capítulos.

A quarta parte é composta de cinco capítulos e discute a diversidade de modelos adotados pelos países do sul para o suprimento dos medicamentos antirretrovirais ou para lidar com a epidemia. O décimo primeiro capítulo trata da difícil sustentabilidade da política brasileira de acesso universal e gratuito aos antirretrovirais em um contexto de aumento rápido de custo do tratamento para o Ministério da Saúde. Nos capítulos seguintes são analisadas as políticas públicas frente à epidemia de AIDS no Brasil (Capítulos 12 e 13) e na África (14). O último capítulo trata de modelos de aquisição dos medicamentos e seu impacto sobre sua disponibilidade em vários países africanos.

A quinta e última parte é composta de dois capítulos que destacam o papel da sociedade civil através do relato de experiências de organizações não governamentais de alcance nacional – tanto do Brasil quanto da França – e internacional.

Agradecemos à equipe do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e à Embaixada da França pela sua valiosa participação na organização do Seminário que deu base à organização desse livro, em particular a Bruna Fanis, Andrea Salomão, Flavia Moreno e Carmen Balduino.

Rio de Janeiro, setembro de 2012

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