Práticas religiosas afro-brasileiras e as Ciências Ambientais
Carlos José Saldanha Machado, Rodrigo Machado Vilani, Ramon Fiori Fernandes Sobreira
Introdução
No mundo da vida comum a todos nós, com múltiplas esferas de experiência, a da ciência vem mudando consideravelmente ao longo das últimas décadas (FELT et al., 2016; BRONWYN; ROSENBERG, 2010), ao mesmo tempo em que diversas disciplinas e campos científicos (BOURDIEU, 1976) vêm assumindo novas configurações, e se transnacionalizando, em função das características da forma como cada sociedade, e respectivo Estado, apoiam e tratam as profissões, as atividades e educação científicas (regimes de trabalho público e privado, critérios de avaliação do ensino, da pesquisa e da produção acadêmica, modalidades de financiamento, funções e condições materiais para a realização de pesquisas, etc.). Uma dessas configurações, o campo das Ciências Ambientais – com vocação enciclopédica, pois recobre arco extenso de questões alusivas às inter-relações entre sociedade e ambiente –, participa desse processo de mudança porque o conhecimento é uma forma de interpretação da realidade envolvendo um engajamento temporal e corporal com o mundo, antes do que a postura desinteressada, descarnada e contemplativa de homens e mulheres de ciências (MACHADO, 2010) que, no caso brasileiro, encontram no Estado seu principal financiador e orientador da produção científica e tecnológica a partir dos anos 30 do século passado (MOTOYAMA, 2004).
Com base em nossa localização e vinculação a uma sociedade complexa, complicada e estadocêntrica como a brasileira, enraizada em um território de dimensões continentais – com o cinismo imperando no cenário político, no qual os interesses pessoais e de grupos se sobrepõem aos da coletividade –, compartilhamos o julgamento de Machado (2012, p. 21) sobre as condições necessárias para que o trabalho científico se concretize no mundo da vida comum a todos nós ao afirmar “que qualquer que seja o desenvolvimento das dependências transnacionais, a vida material de cada um está ligada, antes de mais nada, à organização e ao funcionamento de uma economia que, por sua vez, estão ligados às ações ou inércia do poder estatal”. Os casos atuais e dramáticos da situação administrativa de universidades estaduais no Brasil, com destaque para o Rio de Janeiro, a Paraíba e o Rio de Grande do Norte, e da principal agência de fomento à pesquisa do País, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ilustram essa premissa sociológica.
No caso do Estado do Rio – que decretou calamidade pública às vésperas dos Jogos Olímpicos em 2016, tornando-se, desde então, um laboratório do caos –, a crise financeira tem afetado a vida e a rotina de servidores e estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) e a Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste (UEZO). Na UERJ – a primeira universidade brasileira a abraçar não só a luta histórica dos movimentos negros por reparação através da pioneira instituição de cotas raciais, como a abrigar grandes nomes da intelectualidade negra em seu corpo docente e discente, sendo palco de importantes debates e produção de conhecimento negro? –, servidores(as) (docentes, técnicos(as) e profissionais de empresas terceirizadas estão sendo submetidos a um regime precário de trabalho pela falta de pagamento de salários, de infraestrutura, de limpeza e de segurança adequada, além dos cortes orçamentários e da descontinuidade dos recursos previstos para a execução de 65 programas de pesquisa; que estudam, por exemplo, fatores de risco - como a dengue, zika e chikungunya - e a despoluição da Baía de Guanabara. Alunos de baixa renda deixaram de receber a bolsa que garante suas despesas básicas. O restaurante universitário fechou por conta de uma longa dívida com os fornecedores. O departamento jurídico da UERJ teve que entrar na justiça para que as empresas de luz e água não cortassem o fornecimento da instituição. Essa crise, que já se avizinhava em 2015, arrastou-se em 2016, quando docentes, discentes e técnicos-administrativos mantiveram uma greve por mais de cinco meses para denunciar a falta de condições de funcionamento. Até junho de 2017, servidores(as) ativos(as) e inativos(as) do Estado do Rio de Janeiro estavam sem receber os salários de abril e maio de 2017 e o décimo terceiro de 2016. (Dados e informações disponíveis na página da UERJ na rede social Facebook <http://bit.ly/2sG5563>. Acesso em: 17 jun. 2017). Como desabafa um pesquisador do Departamento de Biofísica e Biometria, especialista em genética, biologia molecular e estudos sobre câncer,
[...] você que tem acompanhado a crise na Uerj, só temos uma palavra: Socorro! O desespero chegou. São três meses sem salário e sem o 13o do ano passado. Como pagar contas? Como se alimentar? Cada um de nós tem pais e filhos. Não aguentamos mais. É justo? Algo deve ser feito com urgência para restituir a dignidade para os que têm formado excelentes profissionais nas mais diversas áreas e contribuído para a pesquisa e a inovação no nosso estado e país. O desespero pode levar a atitudes extremas. Aí, a Justiça vai aparecer. (O GLOBO. Disponível em: https://glo.bo/2vpNDoo. Acesso em: 02 ago. 2017).
Orientados por aquela premissa sociológica de Machado (2012) sobre as condições necessárias para que o trabalho científico se concretize em uma sociedade que se convencionou chamar de moderna, os primeiros passos da caminhada proposta neste livro – em um tenebroso contexto nacional de desconstrução como processo de destruição socioambiental, retrocesso normativo, supressão e/ou privatização de serviços públicos e descrédito das instituições políticas, com a ascensão dos interesses religiosos e privados ou as forças de mercado tutelando a democracia e a economia –, se dará a partir do substrato, do lócus dos acontecimentos sobre os quais nos debruçaremos cientificamente no território em que vivemos. Em obras anteriores, Machado e Vilani (2015; 2016) denotam a degradação ambiental como sendo uma política de estado no Brasil. A submissão dos processos decisórios governamentais aos interesses privados internos e do capital internacional criaram, a partir das políticas voltadas para a aceleração do crescimento nacional, um lastro de impactos ambientais e segregação socioespacial em distintas porções do País. Essa degradação tende a se agravar com um Brasil politicamente incerto – remodelagens e adequações constantes do presidencialismo de coalização são constantes diante das denúncias e prisões de corruptos e corruptores, com suas delações e prêmios –, socialmente inseguro – violência urbana crescente e acelerado retrocesso em direitos conquistados –, ameaçado culturalmente e ambientalmente – populações tradicionais, especialmente os povos indígenas, suas práticas e conhecimentos, biomas e ecossistemas frágeis sofrem ataques perpetrados, em particular, pelo desejo incontido da bancada ruralista de expansão de suas riquezas materiais e dos lucros de seus negócios alcançados com a indústria do câncer, i.e., produção e uso intensivo e descontrolado de agrotóxicos na produção de alimentos – e vivendo em um equilíbrio democrático instável, pelos sucessivos golpes aos princípios e às suas instituições firmados no pacto constitucional de 19881.
Estamos em uma era transnacional de retrocesso (GEISELBERGER, 2017) multidimensional (político, institucional, jurídico, social, cultural, econômico, ambiental, educacional, científico e tecnológico), em que cada sociedade possui suas próprias características em função de seu processo histórico de formação e das relações de força entre os atores das dinâmicas territoriais em interdependência. A despeito dessa leitura sociológica do tempo presente, a ordem da Natureza e da Sociedade em nosso local de morada, o planeta Terra, é comum a toda a espécie humana e provê, para todos, o estabelecimento de um ciclo de sua vida individual, de nascimento, crescimento, morte, saúde e doença, desejos e medos (SCHUTZ, 1970). Aqui, na terra brasilis que virou Brasil mestiço, discutiremos como o campo das Ciências Ambientais pode contribuir para um ciclo particular, no qual Natureza e Sociedade são unidos pelo sagrado. Volta-se, especificamente, para a valorização e a proteção do patrimônio imaterial das religiões afro-brasileiras, porque, como enfatiza Gaarder, Hellern e Notaker (2000), o conhecimento religioso é importante para um “mundo que se torna cada vez mais multicultural. Muitos de nós viajam para o exterior, entrando em contato com sociedades que têm diferentes valores e modos de vida, ao mesmo tempo que imigrantes e refugiados chegam à nossa própria porta, confrontando-se com um sistema social que lhes é totalmente estranho.” (p. 13). O global não exclui o local; eles interagem de forma complexa em um processo de uniformização produzida por uma lógica econômica e tecnológica contrária a um mundo comum habitável porque produtora de desintegração social, miséria, injustiça e degradação ambiental (METCALF, 2017; NANCY, 2002).
Quatro argumentos são fundamentais para justificar a relevância científica do tema. Primeiro, a importância das religiões afro-brasileiras enquanto patrimônio cultural imaterial, de forma a valorizar e proteger os saberes e as práticas religiosas e terapêuticas de seus ritos. Segundo, o relevante papel complementar destas religiões ao sistema público de saúde, uma vez que é “cada vez maior o número de pessoas que vêm recorrendo às instituições místico-religiosas” em busca de soluções para problemas de saúde (COSTA-ROSA, 2008, p. 562). A experiência religiosa pode fornecer um novo significado à situação de sofrimento, fundamentado em crenças e rituais. Com o apoio da crença religiosa, o fiel se sente parte de uma força que o sustenta (ROLIM, 1997). Terceiro, com base em pesquisa comparativa entre diversas religiões, constata-se que “os líderes religiosos afro-brasileiros [são] os que demonstraram maior abertura em relação aos avanços/práticas científicas” (BAIARDI; MENDES; RODRIGUES, 2013, p. 446). Finalmente, o aparelhamento estatal por parte de grupos e religiões politicamente conservadoras (MARIANO, 2016) - com uma cultura de demonizar o outro, de vilipendiar as outras religiões - rompe a laicidade do Poder Público em prejuízo da liberdade religiosa, tornando institucional o racismo e a intolerância às práticas afro-brasileiras2. A partir desses argumentos sociológicos, será sustentada a responsabilidade social da academia para com elementos culturais e religiosos ameaçados pela opressão de atores conservadores na vida em sociedade, e destacada a omissão do Poder Público no combate à discriminação, à intolerância e ao racismo religioso.
Tal afirmação não é ornamento retórico. Dentro dos limites do recorte proposto, esta é a motivação das reflexões aqui reunidas; reflexões que, diante do acelerado retrocesso sociopolítico-institucional em curso no Brasil, voltam-se para fortalecer o engajamento social e combater a perda da laicidade do Estado brasileiro. Mas as inquietações que levaram à materialização deste livro têm, pelo menos, uma década. De um lado, os autores discutem as Ciências Ambientais desde 2007, ainda que a temática ambiental seja anterior e tenha sido abordada individualmente; segundo cada trajetória que os uniu naquele ano. De outro lado, dois dos autores já haviam lançado um olhar sociológico sobre as práticas religiosas afro-brasileiras a partir do prisma das Ciências Ambientais, como forma de contribuir com este elemento secular da cultura mestiça brasileira, historicamente atacado e marginalizado pelo conservadorismo no Brasil3.
Não comungamos da ideologia cientificista construída na Europa do século XIX – com livre trânsito, ainda hoje, em espaços institucionais de ensino e pesquisa científica – que outorgou à ciência um caráter neutro e universal, a transformando em uma forma de altruísmo por se acreditar desprovida de valores sociais e de interesses econômicos, com homens e mulheres empreendendo ações benéficas de alcance universal em pleno processo de expansão colonial ou “missão civilizatória” dos Estados nacionais.
Indo ao encontro de uma tradição política republicana laica, pluralista e democrática, organizamos nossas descrições, análises e reflexões em cinco textos sobre a relevância das religiões afro-brasileiras, as ameaças às suas práticas e a importância da interface ciência e religiosidade sob a perspectiva das Ciências Ambientais. O primeiro texto, A urgência das Ciências Ambientais se debruçarem sobre a sociedade em que vivemos, é escrito em cinco movimentos integrados, começando por uma descrição crítica do horizonte de análise a ser aprofundada ao longo do livro, associando o debate sobre a questão religiosa e a inclusão das Ciências Ambientais neste debate e seu processo de institucionalização nas agências de fomento CNPq e CAPES; situa o porquê da escolha das práticas das religiões de matriz africana enquanto uma dimensão central eleita na vertente do fenômeno religioso brasileiro. É dado destaque aos abusos na aplicação da legislação de proteção jurídica ambiental sobre os rituais de matriz afro-brasileira em uma unidade de conservação da cidade do Rio de Janeiro, nomeando esse fenômeno de intolerância religiosa como racismo ambiental, em um contexto político de aumento da bancada evangélica nos espaços de regulação nacional, estadual e municipal. Essa realidade social negativa permite que os autores façam uma revisão conceitual do sentido instituído de “unidades de conservação” em termos de serviços ecossistêmicos culturais, como a satisfação espiritual obtida com práticas religiosas em espaços de conservação da natureza.
Em seguida, em A Umbanda e a prática litúrgica de uso terapêutico de ervas, é traçado um breve histórico da perseguição às religiões de matriz africana no Brasil, revelando características da liturgia dessas religiões para o patrimônio nacional material e imaterial, em particular o conhecimento tradicional sobre a biodiversidade; que, no caso do uso medicinal de plantas, auxilia no tratamento das doenças da pobreza, como as diarreicas, que acometem milhares de pessoas empobrecidas no atual capitalismo. Acentua-se o fato das religiões afro-brasileiras disporem de práticas de prescrição de plantas medicinais complementares às políticas de saúde, com seus terreiros sendo locais socialmente reconhecidos como de promoção da saúde frente à destruição dos padrões de humanidade promovida pelos políticos do Congresso Nacional comprados pelas forças de mercado contra os mais marginalizados.
A partir dessa leitura, em Uso religioso de plantas medicinais e sua validação científica, são analisadas as resoluções da Organização Mundial de Saúde e as normas brasileiras - em especial as do Ministério da Saúde - antes de se propor a incorporação do uso terapêutico de ervas, conforme práticas religiosas afro-brasileiras, na política oficial de saúde; inclusive na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Os dois textos seguintes, Curandeirismo e charlatanismo: o risco de criminalização das práticas religiosas afro-brasileiras e O candomblé e a prática litúrgica de sacrifício de animais, trazem um preocupante cenário de riscos e ameaças às práticas religiosas afro-brasileiras - especialmente a sua criminalização - reconhecidos através da leitura de parcela expressiva de estudos temáticos, de decisões judiciais e da legislação em vigor e de projetos de lei. Em nossa era de retrocessos, este cenário é agravado pelo aparelhamento religioso do Estado brasileiro e por um processo acelerado de retorno político e social a tempos pré-Estado Democrático de Direito.
Finalmente, em Para concluir – ampliando o mapa cognitivo do campo das Ciências Ambientais, identificando problemas e propondo soluções enfatizamos o valor do conhecimento tradicional sobre o uso medicinal de plantas - como “solução caseira” para tratar as doenças da pobreza - e sua relevância ante o reconhecido desinteresse da indústria farmacêutica nessas doenças. É reforçada a proposta de ações para a valorização e a transmissão oral do conhecimento tradicional do uso das plantas medicinais e das práticas religiosas da umbanda. Destacamos proposições gerais e específicas para eliminar o risco de criminalização das práticas afro-brasileiras e concluímos pela necessária incorporação desse debate pelos diferentes campos do saber, particularmente pelas Ciências Ambientais; como forma de contribuir para a construção de um Estado democrático e laico e de uma sociedade solidária e pluricultural, bem como para a proteção do ambiente ecologicamente equilibrado e dos saberes tradicionais associados, valorizando-os e incorporando-os ao processo decisório.
Se o mundo em que vivemos é aquele qualificado – há mais de 30 anos pelas teorias sociais – como moderno, porque orientada para o futuro, focado no desenvolvimento de novas maneiras de produzir bens e organizar as relações sociais e políticas humanas, então, nós nunca fomos modernos em um país em débito com a própria história. Ao apontar caminhos capazes de elucidar por que o Brasil é assim, este livro se soma às pesquisas de inúmeros autores que caminham nessa direção, como a de Juremir Machado da Silva (2016) que formula duas perguntas para respondê-las analisando o passado do século XIX e o presente do século XXI:
O que se vê percorrendo os subterrâneos do passado brasileiro? O que se encontra nos desvãos da história da escravatura no Brasil? Nada mais do que as raízes daquilo que o país continua a ser. Se hoje a Justiça ainda é acusada de privilegiar os brancos ricos, ontem ela servia abertamente aos interesses dos brancos proprietários de escravos. Se atualmente a polícia é suspeita de discriminar os negros, ontem ela era o capitão do mato caçando escravos fugitivos e cumprindo o papel de garantir pela força a ordem da escravidão, a permanência em cativeiro, sob sequestro permanente, de seres humanos traficados da África ou de alguma província do Brasil para outras. Se hoje a mídia é vista como reprodutora da ideologia conservadora, que legitima a desigualdade social, ontem a imprensa era veículo de disseminação de teorias racistas e de ideologias de dominaçã,o. O parlamento foi, durante muito tempo, a caixa de ressonância sem estática dos interesses das elites escravistas, em que liberais e conservadores distinguiam-se quase tanto quanto gêmeos univitelinos. (p. 410).
Não se trata aqui apenas de verificar o que o Brasil é – um país mestiço detentor da maior população afrodescendente do mundo –, mas o que o Brasil deveria ser. Trazendo ao conhecimento autores diversos, esperamos que o(a) leitor(a) – ao reconhecer o relevante papel das ciências na formulação de problemas e proposição de soluções na busca e realização de uma vida perene e do regime democrático para o exercício da política em um mundo comum a todos nós – saiba aproveitar o conjunto de reflexões, críticas e sugestões deste pequeno livro, se engajando no esforço de compreensão da sociedade brasileira na acelerada era da regressão.
As pessoas vivem a repetir ideias prontas que não são suas, que são impensadas, mas manipuladas pela grande mídia corporativa comercial que transforma a vida em sociedade em um teatro vulgar para ganhar mais e mais dinheiro, sobretudo, com verbas publicitárias, ao mesmo tempo que promove os instintos mais baixos de nossa espécie animal como o medo, o ódio, a rejeição e a intolerância. Lamentavelmente muitos não se dão conta de que não há conquista de direitos e garantias sem história. É preciso saber um pouco mais da complexidade histórica e social inerente às interpretações sobre o Brasil para que nossa condição humana não seja, em pleno século XXI, a de bestializados da República, após 128 anos de sua fundação. Aprendemos com a grande dama do pensamento, Hannah Arendt [1906-1975], que os maiores horrores e os mais terríveis sofrimentos podem ser causados por pessoas superficiais e medíocres, em nome de razões estúpidas, de ideias de quinta categoria, ou, simplesmente, por uma questão de obediência, inércia, moda, e pressão de comentários alheios. No tempo presente, essas pessoas – dispersas no território nacional – encontram em uma tecnologia da informação e da comunicação digital como o Facebook um repositório de instintos, afetos, razões, ideias e um veículo para a comunhão de pensamento e de valores compartilhados que fará de muitos partidários e militantes entusiastas da intolerância religiosa e do protofascismo. Eis um tipo de cibercultura a ser também combatida por todos aqueles que defendem a democracia no Brasil mestiço, mais igualitário, mais justo e mais solidário.
Boa leitura!
Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2017.