A Teoria da Justiça como Eqüidade de John Rawls
O Kant Inflacionado na Construção da Posição Original
O presente livro é
uma crítica inspirada pela afirmação de Rawls: "examinar
certos aspectos da Teoria da Justiça como Eqüidade e mostrar mais
claramente suas raízes Kantianas".
A partir das influências e inflações ao pensamento kantiano
constatadas no construtivismo de Rawls, o livro passa à desconstrução
sob duas hipóteses centrais. A primeira é a de que os conceitos
kantianos tiveram uma "feição rawlsiana" bastante personalizada.
A outra hipótese é a de que Rawls foi influenciado por críticos
de Kant, entretanto fez uma apreensão acrítica dos argumentos
destes. Também foi ativo em "reparar" as supostas deficiências
kantianas, acabando por inflacionar o pensamento do filósofo de Königsberg.
A partir daí, diversas constatações são possíveis.
A posição original assim construída cria um sujeito que
tem uma dupla limitação da razão. As regras da evitação,
do consenso entrecruzado, do equilíbrio refletido e do maximin são
úteis instrumentais metodológicos para que Rawls chegue aos dois
princípios da justiça do liberalismo político. Os paradoxos
gerados nos permitem diagnosticar que a queda da pretensão de universalismo
não é derivada da opção de Rawls ou do pluralismo,
mas determinada pelo procedimento do imperativo categórico.
Demonstra-se, por fim, que a posição original não conseguiu
ser um medium entre o transcendentalismo kantiano e a empiria que pretendia
justificar. As conseqüências são instáveis paradoxos,
culminando a Teoria da Justiça como Eqüidade na sui generis condição
do nem-pragmático-nem-transcendental e em uma processualística
impura e invertida. O livro pretende mostrar, ainda, os importantes efeitos
práticos dessas constatações.
Sérgio da Silva Mendes