Dos autos da cova rasa
A identificação de corpos não-identificados no Instituto Médico-Legal do Rio de Janeiro, 1942-1960
Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira
Dos autos da cova rasa, de Letícia Carvalho de Mesquita Ferreira, leva-nos para um mundo aparentemente insólito, no qual cadáveres "desconhecidos" convertem-se em fichas e registros burocráticos, são sepultados em arquivos e consagrados ao esquecimento e à desimportância perenes. Nesse percurso, ela se pergunta não sobre quem poderiam ter sido individualmente essas pessoas, mas sobre as condições sociais de sua produção como "não-identificados", seguindo com cuidado, rigor e sensibilidade o emaranhado de vestígios legado pelos carimbos, as anotações e os espaços propositalmente deixados vazios nas fichas administrativas com que seus corpos foram recebidos no Instituto Médico Legal. Longe do modelo ainda comumente associado à imagem genérica do antropólogo em trabalho de campo, a autora constrói, a partir dos vestígios burocráticos, um universo não menos intrigante e desafiante de pesquisa e análise. O espanto com que seu tema foi recebido nesse processo durante a confecção da dissertação de mestrado - e que talvez se renove para os desavisados que se depararem agora com o livro acabado - é sintomático tanto da persistência desse senso comum acadêmico, quanto da relativa invisibilidade dos homens e das mulheres que morreram anonimamente.
Ao longo do livro, damo-nos conta de que essa aparentemente estranha etnografia da ausência - ausência de informações, de velórios, de laços sociais reconhecidos - revela-se, em verdade, como uma etnografia de profundas relações de desigualdade, imortalizadas em descrições sintéticas como "um homem desconhecido"; "uma mulher doméstica"; "um corpo na linha férrea". Termos que falam, por um lado, de corpos tornados impessoais, abandonados em sua morte, mas também de corpos sem importância suficiente para gerarem maiores buscas por suas localizações. "Não-identificados", assim, podem ter nomes ou mesmo endereços completos registrados em seu percurso burocrático, o que não os protege de serem imortalizados como tal.
Letícia Ferreira não cai, porém, na tentação de transformar sua pesquisa em um ato de denúncia sobre a crueldade da burocracia ou sobre a incapacidade das instituições, prescrevendo normativamente o que seria o mundo administrativamente ideal. Pergunta-se, ao contrário, sobre que realidades são construídas nesse cotidiano seletivo e discricionário que faz possível a situação paradoxal de identificar alguém como "não-identificado". Apreende sentidos na irregularidade dos registros e observa detalhes que poderiam passar desapercebidos a olhos menos preocupados com as práticas e os fazeres rotineiros: a descrição do sapato velho de uma mulher morta, a contradição entre a classificação de "não-identificado" e o codinome assinalado na "ficha", o ato falho de atribuir ao próprio IML o lugar de "nacionalidade" de um cadáver. Com isso, não apenas nos oferece um quadro denso e detalhado dessas rotinas administrativas, mas nos permite refletir sobre a relevância da gestão da morte como parte do processo maior de governo de vidas e territórios. Nesse sentido, seu trabalho pode ser localizado junto a outros que buscam compreender o Estado etnograficamente, sem tomá-lo como unidade homogênea e acabada, mas concebendo-o como complexo de práticas, saberes e institucionalidades.
A organização de formas de identificação não pode, desse modo, ser pensada fora do próprio processo de formação do Estado, sempre inconcluso por princípio. Tomando o Instituto de Medicina Legal como foco administrativo, a autora revela-nos níveis distintos de elaboração dessa gestão estatal da morte, incluindo os trânsitos e as fronteiras com as faculdades de medicina, os saberes policiais e as mudanças nas formas e nas autoridades relativas aos registros de óbitos no universo republicano. Menos que uma divisão exemplar de funções e especialidades, porém, o que vemos são circulações entre formas de classificação e percepção do mundo social, produzindo modos de fixar logicamente a população, hierarquizando-a na vida e na morte, bem como algumas hesitações reveladoras. "Corpos", sob a forma de "fichas" administrativas, peças documentais e requisições burocráticas, podem ser instantaneamente sepultados e arquivados, mas também podem ser recusados ou permanecerem indefinidos e indesejados administrativamente.
Escolhendo um período histórico específico para trabalhar, os anos entre 1942 e 1960, Letícia Ferreira nos guia, porém, em direção a um processo sócio-histórico muito mais amplo, já que trata fundamentalmente das dinâmicas de produção da desigualdade social no Brasil. Como ela destaca, as diferenças categóricas acionadas cotidianamente nas e pelas organizações administrativas constroem - sob aparência de apenas reconhecer - limites e diferenças cruciais no universo social. Os "não-identificados" em morte não apenas respondem às condições de suas vidas e ao modo como morreram, mas desdobram-se para adiante, através da perpetuação de práticas e representações acerca daqueles que continuam, de um modo ou outro, nas "valas comuns" da sociedade brasileira.
Adriana de R. B. Vianna
Laced/Museu Nacional-Ufrj