Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa
Ana Célia Castro, Cristina de Albuquerque Possas e Manuel Mira Godinho (orgs.)
Produto de uma profícua rede de cooperação científica que se construiu entre instituições acadêmicas e de pesquisa dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o livro discute uma agenda de interesse comum relacionada com os direitos de propriedade intelectual.
Os resultados desse esforço, aqui apresentados, apontam para o fato de que países com níveis diferenciados de desenvolvimento enfrentam, da mesma maneira, questões que estão na fronteira do conhecimento, e se deparam com conflitos que envolvem a propriedade intelectual das inovações, as demandas crescentes da sociedade por acesso universal a insumos estratégicos de saúde pública, como medicamentos e vacinas, os processos de catching up na agricultura e, finalmente, com questões estratégicas de direitos autorais em softwares e de acesso à cultura.
O livro propõe uma abordagem aos direitos da propriedade intelectual a partir de uma moldura que destaca a sua dimensão pública, conectada com a inovação, o desenvolvimento e as mudanças institucionais.