Processos identitários e a produção da etnicidade
Construções identitárias: nada vem do nada
Eliane Cantarino O’Dwyer
Esta publicação reune textos de alunos, ex-alunos e atuais colegas, com os quais convivo academicamente e mantenho interlocução intelectual de cunho antropológico através do Departamento e Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense.
Os capítulos desta coletânea são o resultado de trabalhos produzidos como parte da formação acadêmica para obtenção dos graus de mestre e/ou doutor em antropologia, assim como monografias de conclusão de curso de graduação e, ainda, relatórios de pesquisa. A grande diversidade de situações etnográficas se encontram articuladas por uma agenda de ensino e pesquisa em antropologia que privilegia a realização do trabalho de campo, segundo métodos e técnicas da disciplina, e a construção dos dados empíricos mediante um diálogo estabelecido com a teoria antropológica na abordagem de temas como identidade, etnicidade, organização social e cultura, compreendida como formas de significação e modos de conhecimento.
As pesquisas de campo em contextos socioculturais variados – como nos casos da comunidade de Canelatiua em Alcântara (MA), dos Xavante da terra indígena de São Marcos (MT), dos Tuxá de Rodelas (BA), dos Camba em Corumbá (MT), dos caboverdianos e mandjácus (Cabo Verde), dos remanescentes de quilombo de Oriximiná (PA) e das comunidades remanescentes de quilombo do rio Ituqui em Santarém (PA) – foram acompanhadas de cursos e trabalhos práticos realizados em condições de elaboração de relatórios e laudos antropológicos completados por leituras obrigatórias. Gostaríamos de assinalar, principalmente, a contribuição da literatura antropológica sobre os estudos de etnicidade à compreensão da questão identitária, presente nas diversas situações sociais investigadas. Mas a formação dos pesquisadores foi obtida principalmente no campo, no contato com minhas experiências de pesquisa, inclusive mais pessoalmente na introdução de estudantes em condições de trabalho etnográfico.
Os diversos contextos socioculturais abordados são objeto de análise e interpretação etnográfica a partir da problemática teórica dos estudos de etnicidade. A literatura sobre essa temática, centrada nos trabalhos de Barth, Eriksen, Mitchell, Ulf Hannerz, Cardoso de Oliveira, entre outros, foi estratégica para a compreensão dos processos de construção de identidades étnicas e sociais prevalentes nas situações sociais de pesquisa. O conceito de etnicidade é utilizado como uma propriedade relacional de sistemas sociais nos quais ocorrem processos de distinção e diferenciação entre aqueles considerados “de dentro” e “de fora”. As fronteiras entre grupos e/ou sociedades podem mudar e ser atravessadas, o que permite desconstruir visões essencialistas de cultura como marcador de grupos étnicos e nacionais. Este conceito é considerado, assim, uma construção analítica que, igualmente, opera nas situações sociais a partir de processos de transformação e contextos de interação, nos quais a etnicidade emerge e torna-se relevante, sendo as noções de distintividade cultural produzidas e reproduzidas pelos atores sociais (ERIKSEN, 1993).
Alguns outros pontos devem ser destacados para orientar a leitura e compreensão destes trabalhos publicados na forma de um livro. As diversas situações etnográficas podem ser relacionadas de modo contrastivo ao projeto modernizador do “nation building” e às lutas pelo reconhecimento de direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas e populações ditas tradicionais que têm configurado novas formas de fazer história e se colocam como parte dos dados a serem construídos pelo esforço analítico. Assim, as diferentes condições de pesquisa etnográfica descritas nos capítulos desta coletânea fazem parte de um contexto histórico e social definido a partir dos processos de construção moderna do Brasil como estado-nação, isto é, os processos do chamado “nation building”, que se fazem presentes também em outros contextos ditos periféricos, como no caso de Cabo Verde. Nos projetos modernizador e desenvolvimentista do “nation building”, tanto os empreendimentos capitalistas, quanto o estado e seu aparato institucional, constituem os dois mais importantes poderes que organizam o espaço hoje. Porém, se o projeto de construção do estado-nação brasileiro é considerado “modernizador”, nele estão implicados não apenas os governantes que tentam implementá-lo, mas aqueles que a ele se opõem em espaços políticos legais estabelecidos (ASAD, 1993).
Deste modo, o poder hegemônico não elimina ambiguidades, nem homogeniza, mas diferencia e classifica práticas, ao definir como parte do projeto modernizador formas de “fazer história”, principalmente após a Constituinte de 1988, que, segundo estudiosos do direito, institui uma nova ordem jurídica diversa das anteriores, e inaugura um novo Estado no Brasil.
Os direitos culturais protegidos pelo Estado brasileiro, no caso dos “indígenas” e “afro-brasileiros”, e de outros “grupos” (...), com a “valorização da diversidade étnica e regional” (artigos 215 e 216 da Constituição Federal) têm sido interpretados em conexão com os direitos sobre as terras indígenas e o reconhecimento a propriedade das terras ocupadas pelos “remanescentes das comunidades de quilombos”, neste último caso por meio das disposições constitucionais transitórias, artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que disciplinam “situações concretas”, consideradas “analógas”, porém “distintas”, as quais passam a fazer parte integrante da Constituição (Decreto 6.040 de 2007).
Essas identidades políticas construídas na relação com o estado na reivindicação de direitos territoriais costumam ainda acionar noções nativas de cultura e, neste caso, as fronteiras entre os grupos podem parecer arbitrárias. Contudo, autores como Eriksen chamam atenção que grupos étnicos e identidades nacionais costumam estar inseridos em redes locais, baseados no parentesco e na interação social, como também podem ser culturalmente fundados em crenças religiosas, mitos coletivos ou memórias de resistência e de humilhações historicamente vividas (ERIKSEN, 2001).
Sobre a formação consciente ou não dessas identidades coletivas na atualidade, como a dos remanescentes de quilombo ou quilombolas, que reivindicam a titulação das suas terras de uso comum, podemos dizer, segundo Eriksen, que “nada vem do nada” e “fortes identidades coletivas são sempre imersas em experiências pessoais” (idem, p. 50). Assim, de nada adianta situar essas identidades políticas em um constructo universalista, pois elas mudam historicamente e variam geograficamente; nem adianta situá-las na soberania do estado pela imposição de categorias étnicas para fins de governabilidade, mas na vida social, na qual indivíduos e grupos atribuem significados ao mundo.
Por fim, os textos reunidos nesta publicação pretendem contribuir para o conhecimento de situações etnográficas nas quais os pesquisadores estiveram envolvidos com outras formas de representação e ações sociais de indivíduos e grupos constituídos não como exemplares de culturas específicas, mas pelos seus “insights” na vida (BARTH, 1995).