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Sumário do Direito Ambiental na Indústria do Petróleo

Mauro Kahn

A Indústria do Petróleo é mundialmente conhecida por exercer atividades que envolvem elevados riscos de acidentes, que podem produzir significativos danos ambientais. É fato também que o setor petroleiro vem se aperfeiçoando, através de bem elaborados planos de contingência, com programas de treinamentos e aquisição de equipamentos. Mas também é certo que, por onde passar um duto, onde existir um terminal, teremos uma área de risco. No subsolo de nossas cidades e também nas rodovias estão enterrados tanques, com capacidade para armazenar dezenas de milhares de litros de derivados do petróleo, que podem vazar o produto, contaminando o solo e o lençol freático.

Por outro lado, nossa sociedade não pode e não quer prescindir destes recursos energéticos, ironicamente acabamos por ser obrigados a conviver e gerenciar estes riscos, que naturalmente devem ser minimizados ao máximo. Felizmente a tecnologia vem aumentando a segurança nestas atividades.

Este sumário busca uma análise crítica, à luz do moderno direito ambiental, de como convivem em nossa sociedade estas atividades, de grande relevância para o desenvolvimento econômico e os interesses difusos que queremos proteger, evitando danos ambientais.

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