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Área do Conhecimento > Direito

Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa

Temas e Perspectivas

Ana Célia Castro, Cristina de Albuquerque Possas e Manuel Mira Godinho (orgs.)

Possibilita a discussão e aprofundamento de questões envolvendo direitos de propriedade intelectual nos países de língua portuguesa


Responsabilidade civil por danos ambientais na indústria do Petróleo

Paulo André Pereira Moura

Discute a preocupação com a questão ambiental, no que diz respeito as atividades petrolíferas e a responsabilidade das empresas envolvidas nessas atividades.


A Teoria da Justiça como Eqüidade de John Rawls

O Kant Inflacionado na Construção da Posição Original

Sergio da Silva Mendes

O presente livro é uma crítica inspirada pela afirmação de Rawls: “examinar certos aspectos da Teoria da Justiça como Eqüidade e mostrar mais claramente suas raízes Kantianas”.


Desenvolvimento Compartilhado de Reservatórios Comuns entre Estados

Maria Campos Alves de Brito

O livro analisa o regime jurídico internacional dos acordos de desenvolvimento compartilhado de recursos entre estados, especificamente os reservatórios de petróleo e gás natural.


Cartões de Crédito

Lobos em Pele de Cordeiro

José Ricardo da Silva Nunes

A obra esmiúça os meandros dos contratos firmados entre as Administradoras de Cartões e os titulares e fornecedores conveniados, demonstrando, de maneira clara, as obscuras taxas de juros envolvidas