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PPP - Parcerias Público-Privadas

Experiência internacional no setor aerospacial

Eduardo C. Grizendi, Leonardo M. Grilo, Ricardo N. Paiva, Rubens T. Alves e Waldo A. Russo

  • Apresentação    
  • 1. Considerações sobre o modelo contratual de PPP    
    • 1.1 Conceituação de PPP    
    • 1.2 Evolução internacional na aplicação das PPPs    
    • 1.3 Discussão sobre o grau de integração das atividades contratadas em PPP    
    • 1.4 Vantagens e desvantagens das PPPs    
    • 1.5 Definição de PPP no Brasil    
  • 2. Evolução no uso das PPPs no setor espacial    
    • 2.1 Tendências no segmento civil    
    • 2.2 Tendências no segmento militar    
    • 2.3 Modelos de participação privada no setor espacial    
    • 2.4 Análise dos modelos identificados    
    • 2.5 Análise da adequação dos arranjos institucionais    
    • 2.6 Riscos em projetos de PPP na área espacial    
    • 2.7 Partilha de riscos entre o setor público e o parceiro privado    
      • 2.7.1 Riscos alocados ao parceiro privado    
      • 2.7.2 Riscos atribuídos ao contratante público    
      • 2.7.3 Riscos na fase de pré-lançamento do satélite    
      • 2.7.4 Riscos na fase de lançamento do satélite    
      • 2.7.5 Riscos específicos da indústria de satélites    
      • 2.7.6 Gerenciamento dos riscos e mitigação    
      • 2.7.7 Resolução de controvérsias    
  • 3. Levantamento das experiências internacionais    
    • 3.1 Aplicações em telecomunicações    
    • 3.1.1 Reino Unido – Programa Skynet    
    • 3.1.2 Espanha – Programa Spainsat/Xtar-Eur    
    • 3.1.3 Itália – Programa Sicral    
    • 3.1.4 França – Programa Syracuse    
    • 3.1.5 Austrália – Programa Optus    
    • 3.1.6 Alemanha – Programa Satcom Bw    
    • 3.1.7 Abu Dhabi – Programa Yahsat    
    • 3.1.8 União Europeia – Programa Hylas    
    • 3.1.9 União Europeia – Programa Alphasat    
    • 3.1.10 União Europeia – Programa EDRS    
    • 3.2 Aplicações de Navegação e Posicionamento Global    
      • 3.2.1 União Europeia – Programa Galileo    
    • 3.3 Aplicações de sensoriamento remoto    
      • 3.3.1 Alemanha – Programa TerraSAR-X/TanDEM-X    
      • 3.3.2 Alemanha – Programa RapidEye    
      • 3.3.4 Canadá – Programa Radarsat-2    
  • 4. Considerações finais    
    • 4.1 Justificativas para a adoção do formato contratual das PPPs   
    • 4.2 Modelos identificados de gestão e operação de satélites    
    • 4.3 Parcerias em projetos de telecomunicações por satélite    
    • 4.4 Contratos de PPP em sensoriamento remoto    
    • 4.5 Benefícios das PPPs para os governos    
      • 4.5.1 Partilha eficiente dos riscos contratuais    
      • 4.5.2 Remuneração variável vinculada ao desempenho    
      • 4.5.3 Eficiência em gestão de suprimentos (procurement)    
      • 4.5.4 Ênfase nas atividades fim das partes interessadas    
      • 4.5.5 Manutenção do controle público    
      • 4.5.6 Possibilidade de compartilhamento da infraestrutura    
      • 4.5.7 Benefícios das PPPs para o setor privado    
      • 4.5.8 Desafios para as PPPs no setor espacial    
      • 4.5.9 Mitigação dos riscos e oferta de garantias    
      • 4.5.10 Planejamento estratégico de longo prazo    
  • 4.6 Conclusões    
    • 4.6.1 Direito de uso de posição orbital e da faixa do espectro    
    • 4.6.2 Possibilidade de obtenção de receitas acessórias atravésde uso duplo ou dual    
    • 4.6.3 Riscos, seguros e responsabilidade de lançamento    
    • 4.6.4 Projetos de observação da Terra    
  • 4.7 Resumo das principais conclusões   
  • Referências    
  • Glossário    
    • Termos técnicos relacionados com o uso dos satélites    
    • Termos técnicos relacionados com a carga útil dos satélites    
    • Espectro de radiofrequência dividido em faixas com denominação específica (nomenclatura de bandas de frequência da UIT)    
    • Bandas e frequências (IEEE)    
  • Os autores    

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