PPP - Parcerias Público-Privadas
Experiência internacional no setor aerospacial
Eduardo C. Grizendi, Leonardo M. Grilo, Ricardo N. Paiva, Rubens T. Alves e Waldo A. Russo
- Apresentação
- 1. Considerações sobre o modelo contratual de PPP
- 1.1 Conceituação de PPP
- 1.2 Evolução internacional na aplicação das PPPs
- 1.3 Discussão sobre o grau de integração das atividades contratadas em PPP
- 1.4 Vantagens e desvantagens das PPPs
- 1.5 Definição de PPP no Brasil
- 2. Evolução no uso das PPPs no setor espacial
- 2.1 Tendências no segmento civil
- 2.2 Tendências no segmento militar
- 2.3 Modelos de participação privada no setor espacial
- 2.4 Análise dos modelos identificados
- 2.5 Análise da adequação dos arranjos institucionais
- 2.6 Riscos em projetos de PPP na área espacial
- 2.7 Partilha de riscos entre o setor público e o parceiro privado
- 2.7.1 Riscos alocados ao parceiro privado
- 2.7.2 Riscos atribuídos ao contratante público
- 2.7.3 Riscos na fase de pré-lançamento do satélite
- 2.7.4 Riscos na fase de lançamento do satélite
- 2.7.5 Riscos específicos da indústria de satélites
- 2.7.6 Gerenciamento dos riscos e mitigação
- 2.7.7 Resolução de controvérsias
- 3. Levantamento das experiências internacionais
- 3.1 Aplicações em telecomunicações
- 3.1.1 Reino Unido – Programa Skynet
- 3.1.2 Espanha – Programa Spainsat/Xtar-Eur
- 3.1.3 Itália – Programa Sicral
- 3.1.4 França – Programa Syracuse
- 3.1.5 Austrália – Programa Optus
- 3.1.6 Alemanha – Programa Satcom Bw
- 3.1.7 Abu Dhabi – Programa Yahsat
- 3.1.8 União Europeia – Programa Hylas
- 3.1.9 União Europeia – Programa Alphasat
- 3.1.10 União Europeia – Programa EDRS
- 3.2 Aplicações de Navegação e Posicionamento Global
- 3.2.1 União Europeia – Programa Galileo
- 3.3 Aplicações de sensoriamento remoto
- 3.3.1 Alemanha – Programa TerraSAR-X/TanDEM-X
- 3.3.2 Alemanha – Programa RapidEye
- 3.3.4 Canadá – Programa Radarsat-2
- 4. Considerações finais
- 4.1 Justificativas para a adoção do formato contratual das PPPs
- 4.2 Modelos identificados de gestão e operação de satélites
- 4.3 Parcerias em projetos de telecomunicações por satélite
- 4.4 Contratos de PPP em sensoriamento remoto
- 4.5 Benefícios das PPPs para os governos
- 4.5.1 Partilha eficiente dos riscos contratuais
- 4.5.2 Remuneração variável vinculada ao desempenho
- 4.5.3 Eficiência em gestão de suprimentos (procurement)
- 4.5.4 Ênfase nas atividades fim das partes interessadas
- 4.5.5 Manutenção do controle público
- 4.5.6 Possibilidade de compartilhamento da infraestrutura
- 4.5.7 Benefícios das PPPs para o setor privado
- 4.5.8 Desafios para as PPPs no setor espacial
- 4.5.9 Mitigação dos riscos e oferta de garantias
- 4.5.10 Planejamento estratégico de longo prazo
- 4.6 Conclusões
- 4.6.1 Direito de uso de posição orbital e da faixa do espectro
- 4.6.2 Possibilidade de obtenção de receitas acessórias atravésde uso duplo ou dual
- 4.6.3 Riscos, seguros e responsabilidade de lançamento
- 4.6.4 Projetos de observação da Terra
- 4.7 Resumo das principais conclusões
- Referências
- Glossário
- Termos técnicos relacionados com o uso dos satélites
- Termos técnicos relacionados com a carga útil dos satélites
- Espectro de radiofrequência dividido em faixas com denominação específica (nomenclatura de bandas de frequência da UIT)
- Bandas e frequências (IEEE)
- Os autores