Fundos de Pensão
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
ROTEIRO ESTRUTURAL
INTRODUÇÃO
PARTE I. NOÇÕES PRELIMINARES
1.1 Aspectos e Conceitos Básicos Elementares
Espaço das Relações – Sociais, Econômicas e Financeiras [Elementos de Política Econômica, Seguridade Social e Previdência]
1.2 Desafios da Sociedade Moderna/“Seleção Natural Contemporânea”
Introdução
Cenários e Desafios da Sociedade Moderna
Mercados Globais/Capitalismo Financeiro – Dilemas da Evolução Científico-Tecnológica
Dilema ou Dicotomia Política: Inclusão ou Exclusão Social?
Reflexões e Experimentos Preliminares
1.3 Políticas Públicas, Seguridade e Previdência
Considerações parciais
Sistemas Previdenciários – Aspectos e Regimes Financeiros
PARTE II. PREVIDÊNCIA NO BRASIL: EVOLUÇÃO E AVALIAÇÃO CRÍTICA
2.1 Generalidades e Antecedentes Históricos
Antecedentes Históricos
2.2 O Modelo Brasileiro de Previdência e Assistência Social
Considerações Relevantes
Aspectos dos Planos de Previdência pelo Mundo [Comparações: Fundos de Pensão Brasileiros versus Pension Funds/Pension Plans]
2.3 A Falsa Crise da Seguridade e Previdência Social [Subsídios para um Modelo Alternativo]
Introdução
Verdades e Mitos
Considerações Parciais Relevantes
Subsídios para Eventual Modelo Alternativo
Considerações Parciais
Anexo – “A falsa crise da seguridade social no Brasil”
PARTE III. FUNDOS DE PENSÃO – A OPÇÃO DA NOVA PREVIDÊNCIA
3.1 A Função Social dos Planos Fechados/Fundos de Pensão
Planos Fechados [EFPP] – Principais Riscos e Incertezas
3.2 Modelo: Ensaios para Eventual Proposta Alternativa [Princípios, Premissas e Fundamentos Básicos]
Dilemas e Controvérsias, Sistemas e Planos
Questões Relevantes para Reflexões
Princípios e Fundamentos, Hipóteses e Premissas Básicas
Consistência e Eficácia Gerencial dos Sistemas
3.3 Estrutura e Consistência dos Sistemas Propostos (Eficácia e Perspectivas para os Planos Fechados, das EFPP)
3.4 Questões Relevantes, Pontos Críticos e Obstáculos (Atos & Medidas – Correções e Reversão dos Entraves)
REF: Riscos, Dilemas e Obstáculos Consolidados
Atos & Medidas, Correções e Reversões
A – Medidas de caráter estrutural
B – Medidas corretivas de natureza conjuntural – mudanças e inovações
PARTE IV. NOVO MODELO – CONCLUSÃO E FATORES POSITIVOS
4.1 Razões da Opção pelos Planos Fechados das EFPP (Fatores Atrativos e Vantagens Socioeconômicas Comparativas)
Algumas Críticas ao Modelo Proposto
REF: Atrativos e Vantagens Econômicas versus Riscos e Questões Relevantes
4.2 Estrutura da Nova Previdência e Assistência Social
4.3 Perspectivas Otimistas e Vantagens Socioeconômicas
Considerações finais relevantes/Avaliação de Riscos
Bibliografia Básica