Responsabilidade civil por danos ambientais na indústria do Petróleo
PREFÁCIO
1. INTRODUÇÃO
2. A CONCEPÇÃO DO MEIO AMBIENTE
3. O DANO AMBIENTAL
4. A TEORIA DO RISCO3.1. Características do Dano Ambiental
3.2. A Reparação do Dano Ambiental
3.3. A Reparação por Danos Ambientais na Declaração do Rio de Janeiro de 1992 (ECO/92)
4.1. A Introdução da Teoria da Responsabilidade Civil em Matéria Ambiental
4.2. A Teoria do Risco Integral
4.3. O Princípio do Poluidor-pagador
5.
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO
6. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E DAS EMPRESAS QUE ATUAM NO SETOR PETROLÍFERO
6.1. A Responsabilidade Civil das Empresas Petrolíferas
6.2. Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais no Âmbito do Setor Petrolífero
7. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS CO-RESPONSÁVEIS
8. CONSIDERAÇÕES
FINAIS
9 REFERÊNCIAS