Editora E-papers

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Povos indígenas, meio ambiente e políticas públicas

Uma visão a partir do orçamento indigenista federal

Ricardo Verdum

Prefácio. Burocracia, homogeneização e diferença étnica
Antonio Carlos de Souza Lima

Introdução

Parte 1 Orçamento e Políticas Públicas

Capitulo 1 Os primeiros nove meses
E o que se viu a partir de 1º de janeiro de 2003?
As mudanças e a execução orçamentária
Saúde indígena
Educação indígena
Direitos territoriais e autossustentação
O Plano Plurianual 2004-2007

Capítulo 2 Contradições e paradoxos nos dois primeiros anos
Desperdiçando oportunidades
A participação, a representação e o Parlamento indígena
Direitos territoriais
A crise do PDPI
Meio ambiente e segurança alimentar
Biodiversidade e gestão ambiental
Balanço orçamentário

Capítulo 3 Continuidades, rupturas e regressões entre os anos fhc e Lula (2000-2005)
Balanço geral do período
a) Educação escolar
b) Direitos indígenas
c) Saúde e saneamento
d) Territórios indígenas
e) Gestão ambiental e da biodiversidade
Consideração final

Capítulo 4 A dívida com a cidadania indígena
O contexto recente
Priorizando a assistência
O orçamento indigenista federal
Velhas e novas promessas
Mudança interrompida
Considerações finais

Capítulo 5 Os povos indígenas na reforma política
Diretrizes
Criando consensos e condições

Capítulo 6 Observações sobre o orçamento 2006-2007
Os programas e o orçamento indigenista
Saúde e saneamento
Reconhecimento e garantia territorial
Gestão ambiental
Conclusões e recomendações

Capítulo 7 Governo Lula investe pouco na regularização de terras indígenas
O gasto com a regularização fundiária das terras indígenas
Terras indígenas com portaria declaratória
Terras indígenas homologadas

Capítulo 8 Hora de reconhecer os direitos indígenas – o PPA 2008-2011
Introdução aos sistemas federais de planejamento e orçamento
Como, quando e onde é possível influir?
Os programas e o orçamento indigenista
Considerações finais

Capítulo 9 O futuro do Abril Indígena
Capítulo 10 Os povos indígenas no PPA 2008-2011
Os indígenas nos objetivos estratégicos
Os povos indígenas nas ações do PPA
Novo programa, mas nem tanto

Capitulo 11 O orçamento 2006-2010 e a agenda social dos povos indígenas
Os programas e as ações do orçamento indigenista
Balanço orçamentário 2006-2010
Comentário final

Capitulo 12 Do orçamento como direito ao direito de consulta
A consulta e o planejamento orçamentário
Vamos aos números!
Reflexões finais

Parte 2 Meio Ambiente

Capitulo 13 Água nas terras indígenas
O direito dos indígenas à água
A situação da água nas terras indígenas
Alagoas
Ceará
Espírito Santo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Pernambuco
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
A defesa do direito indígena a água

Capitulo 14 Mineração nas terras indígenas: inclusão social ou expropriação organizada?
O anteprojeto
O regime para atividades de pesquisa e lavra
O Fundo de Compartilhamento de Receitas
O regime do extrativismo mineral indígena

Capitulo 15 Povos indígenas e comunidades tradicionais: riscos e desafios do crescimento
Acelerar o crescimento
Integrando e crescendo regionalmente
Direitos com efetividade pendente
Reflexões finais

Parte 3 Mulheres Indígenas

Capitulo 16 Mulheres indígenas nas políticas públicas
Introdução
Mulheres indígenas construindo uma política de gênero
Mulheres indígenas no orçamento
Identidade étnica e patrimônio cultural
Terras e etnodesenvolvimento
Autonomia e controle social indígena

Capitulo 17 Mulheres indígenas saindo do círculo de giz
Projetando pontes
Focando as políticas públicas
Sustentabilidade na visão de gênero
Saúde da mulher e saúde da família
Violência contra a mulher e prostituição
Desempenho orçamentário 2000-2005
O ano de 2006
Considerações finais

Capitulo 18 Mulheres indígenas na luta pela proteção e promoção dos seus direitos

Referências

Sobre o autor