Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
Os Compromissos Legais Firmados. Efeitos Internacionais e no Brasil
Sumário
PREFÁCIO 15
INTRODUÇÃO 19
CAPÍTULO 1
AS QUESTÕES AMBIENTAIS E O DIREITO INTERNACIONAL
DO MEIO AMBIENTE 23
1.1 A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL – MUDANÇA DE PARADIGMA 23
1.2 DOCUMENTOS, RELATÓRIOS, QUE INFLUENCIARAM
OS TRATADOS INTERNACIONAIS 43
1.3 A CONFERÊNCIA DE VIENA E O DIREITO DOS TRATADOS 51
1.4 CONVENÇÕES E TRATADOS INTERNACIONAIS RELEVANTES
SOBRE O MEIO AMBIENTE. A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES
UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR ( CNUDM III OU UNCLOS III ) 57
1.5 SISTEMA AMBIENTAL INTERNACIONAL E FORMAÇÃO
DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE 64
1.6 O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. PRINCÍPIOS 67
CAPÍTULO 2
A EVOLUÇÃO DAS QUESTÕES CLIMÁTICAS 75
2.1 CONSTATAÇÃO DO PROBLEMA DAS EMISSÕES. O IPCC 75
2.2 DESENVOLVIMENTO DOS ACORDOS CLIMÁTICOS 81
2.3 VALIDADE DOS ACORDOS NA ONU E NO BRASIL 95
CAPÍTULO 3
O CENÁRIO BRASILEIRO 97
3.1 O COMPROMISSO E AS LEIS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
DO BRASIL. LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS. OS CHAMADOS
“SERVIÇOS AMBIENTAIS” 97
CAPÍTULO 4
O SETOR PRIVADO 107
4.1 AS EMPRESAS. SUSTENTABILIDADE. A CONTRIBUIÇÃO
DO SETOR PRIVADO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
E PRINCÍPIOS DO EQUADOR 107
4.2 RELATÓRIOS DE SUSTENTABILIDADE. NORMAS TÉCNICAS
ABNT ISO19011/02;14001/04;14064/07 111
4.3 ECONOMIA CIRCULAR E OUTROS PROJETOS 113
CONCLUSÃO 117
Anexo 119
Bibliografia 121
Referências Bibliográficas 121
Referências da Internet 125